Entenda o por que em Portugal a Cada Hora cinco estrangeiros se tornam Portugueses

Aumentou significativamente o número de estrangeiros que passaram a ter nacionalidade portuguesa. Cidadãos brasileiros são os maiores beneficiários. Relatório do Observatório das Migrações faz o balanço da última década.

O número de estrangeiros a cada hora que passa sobe gradativamente, após mudanças na legislação portuguesa em 2006. Após o acontecimento foram inseridos cerca de 402 Mil “novos” cidadãos portugueses no espaço de dez anos. – Entre 2007 e Dez / 2016.
Segundo contas feitas em media por hora 5 pedidos são aceitos com uma media precisamente de 4,6 pessoas. A conclusão resulta do levantamento estatístico reunido no “Acesso à Nacionalidade portuguesa: 10 anos da lei em números”, estudo do Observatório das Migrações que coordenado por Cristina Reis Oliveira.

Neste período do Estudo, foram constados cerca de (477 mil) pedidos em cerca de 10 anos, o que demonstra uma media de 48mil novos processos encaminhados por ano.

Tendo em media cerca de 40 mil novos estrangeiros nacionalizados portugueses de forma POSITIVA em um ano. Sendo assim são concretizados de forma positiva cerca de 401.699 novos portugueses na ultima década em apreço.

 

ESTUDO DA DÉCADA ANTERIOR

Em um comparativo no estudo feito pelo Observatório de Migrações na década anterior, houve um registro de cerca de 7 VEZES MENOS, ou seja, em media cerca de 5,6 mil processos de forma positiva em um ano, ressalva o estudo.

Apesar de todos as mudanças já referidas no enquadramento legal, no qual deixou de cair a “situação de discriminação positiva para os falantes de português e/ou origem de ex-colônias portuguesas”

Com tudo estrangeiros oriundos de países onde se fala português que mais adquirem a nacionalidade em Portugal, se refere o estudo. A evolução traçada fixa em 74% a taxa de concessões de nacionalidade a residentes estrangeiros com origem do Brasil e PALOP em 2008, percentagem que foi variando nos anos seguintes, mas que se manteve sempre acima de 55%, “estabilizando desde 2015 nos 64%”.

Considerando o ano de 2016, os cidadãos brasileiros foram os maiores beneficiários, seguidos dos cabo-verdianos e depois dos ucranianos.

• Alterações aconteceram também no que se refere aos canais de acesso à nacionalidade. Se para os imigrantes o casamento era a principal via, doze vezes mais que a naturalização, a partir de 2006 esta passou a liderar
  (42,1% do total das concessões em dez anos).

A análise dos dados permitiu concluir que, em simultâneo, a taxa de indeferimento (negado) dos pedidos recebidos por estrangeiros “registou uma descida considerável”, indicador que contribui, segundo os autores, para que Portugal apareça mencionado em estudos internacionais como “um dos raros países europeus” em que a reforma legal “tornou os procedimentos e requerimentos para a aquisição de nacionalidade houve menos liberdade de escolha por parte das autoridades”.
O caderno estatístico apresentado realça três(3) fatores externos “fundamentais” para analisar a hipótese para adquirir a nacionalidade portuguesa.

1. São eles a relação histórica entre os países
2. os regimes de cidadania dos países de origem.
3. partindo os pedidos sobretudo dos cidadãos estrangeiros a quem é permitida a dupla nacionalidade, não tendo estes de abdicar da sua nacionalidade de origem;

• finalmente, os anos de residência em Portugal

O estudo conclui, por outro lado, que os efeitos da reforma legislativa não se fizeram notar apenas na imigração, mas também na emigração (saída do país). É expressiva a tendência de crescimento quando considerada a atribuição da nacionalidade a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Se em 2007 e 2008 esta “representava 57% do total de atribuições de nacionalidade originária”, em 2016 passou a representar 92% – resultados que também refletem o aumento da emigração portuguesa nos últimos anos, acena estudo.

Segundo o texto de apresentação, este primeiro “Caderno Estatístico Temático”, que integra a “Coleção Imigração em Números” do Observatório das Migrações, visa compreender, em matéria da atribuição de nacionalidade, a “progressão muito rápida do país face aos restantes países europeus”, fazendo “um balanço – em números – dos impactos dos primeiros 10 anos ( 1 década )” pós-reforma legislativa, nomeadamente identificando tendências.

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