Uma das preocupações, de quem se muda com a família pra um país diferente, é sobre como será a educação dos filhos e quais procedimentos efetuar pra que as crianças continuem seus estudos neste novo lugar.
Em Portugal, o site de apoio ao imigrante informa: “todos os cidadãos estrangeiros menores, legalizados ou não, cuja idade seja compreendida entre os 6 anos e os 18 anos, têm acesso a educação com os mesmos direitos que a lei atribui aos menores em situação regular em território nacional.” Por isso, se
você está indo com os filhos pra Portugal, fique tranquilo, as crianças poderão estudar. Detalharemos os procedimentos de matrículas abaixo.
COMO EFETUAR AS MATRÍCULAS
Você deve fazer a inscrição de seus filhos de acordo com a região onde morar ou trabalhar. Para saber quais escolas estarão disponíveis para concorrer a uma vaga é preciso se informar na sua Junta de Freguesia para saber o Agrupamento correspondente ao seu endereço.
Caso a criança ou adolescente já tenha estudado no Brasil ou em outro país, será preciso uma equivalência para saber em que nível está no ensino português.
Quais documentos devo apresentar para matrícula
- histórico escolar apostilado
- 2 fotos 3×4
- Passaporte
- NIF (numero de contribuinte)
- Utente (cartão saúde)
- comprovante de morada
- Numero da segurança Social (caso tenha, caso esteja irregular a matricula é efetuada da mesma forma)
- Carteira de vacinação devidamente atualizada com as vacinas do centro de saúde de Portugal (não precisa estar autenticada)
COMO PEDIR EQUIVALÊNCIA
A equivalência deverá ser solicitada ao Diretor da escola da área da residência ou daquela que pretenda frequentar. Existe uma legislação especifica para a obtenção de equivalências (DL nº 227/05, de 28 de Dezembro).
COMO EFETUAR A INSCRIÇÃO
Serão necessários documento de identidade da criança ou adolescente e uma foto do mesmo. O responsável também deverá levar seus documentos de identificação e um comprovante de residência.
Os períodos de inscrição do Pré-escolar e do primeiro ciclo de ensino são fixados entre o dia 15 de abril e 15 de junho. Já no ensino secundário, os períodos de inscrição são fixados pelo diretor do estabelecimento de educação e ensino.
Caso não haja vagas, não se preocupe, seu filho não ficará sem estudar e será reencaminhado para outra escola próxima.
HORÁRIOS DAS AULAS
São 25 horas de aulas por semana. As aulas começam às 9h e terminam às 15.30h, com intervalo no meio da manhã e intervalo para o almoço.
Algumas escolas funcionam por turnos. Nesse caso, podem ter aulas de manhã (8h às 13h), ou à tarde (13:15h às 18:15h). É possível indicar a preferência de horário.
No 2º e 3º ciclos os alunos têm aproximadamente 30 horas de aulas, num horário que pode ser predominantemente de manhã ou predominantemente à tarde.
Ainda ficou na dúvida ou precisa de ajuda? Envie email para contato@moraremportugal.com
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