Portugal aprova lei que obriga toda cantina pública a ter uma opção vegana

Foi aprovada em Portugal uma lei que obriga restaurantes públicos (cantinas de escolas, universidades hospitais entre outros que sejam de órgãos públicos) a colocarem ao menos uma opção de prato sem nada de origem animal. A regra não vale para restaurantes privados.

A iniciativa, apresentada pelo partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza, garantirá alimentação adequada para vegetarianos em hospitais, universidades, escolas, sedes da administração pública e até no sistema prisional. Em nota em sua página no Facebook, o PAN comemorou a vitória histórica: “Dia histórico! Opção vegetariana em todas as cantinas públicas!” – diz a nota (veja aqui).

Embora não fique claro na publicação do PAN, uma reportagem do portal Público.pt, um dos mais acessados daquele país, explica que pratos sem nada de origem animal deverão ser servidos, segundo a nova regra (veja aqui).

A lei, que deve entrar em vigor daqui a alguns meses, prevê que os restaurantes que não tiverem procura pelos pratos veganos poderão deixar de tê-los, mas precisarão manter uma forma de inscrição caso interessados apareçam.

Caso algum restaurante público negue a opção sem nada animal, qualquer cidadão poderá encaminhar denúncia à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, que equivale à nossa ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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Patrícia Alves

Fundadora e proprietária do site Morar em Portugal.
Mãe, esposa, web marketeer e imigrante em Portugal.
Mora em Cascais com o marido e as filhas.

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