Muitas pessoas que pretendem se mudar para Portugal, para recomeçar uma nova vida, tem intenção de trazer sua família junta. Contudo, é necessário perceber todos os passos para que não tenha nenhum problema em Portugal quando já tiver seus filhos cá, por exemplo. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar mais simples.
Confira como viver em Portugal com a sua família, sem ter percalços
Vanessa Bueno, advogada luso-brasileira e assessora jurídica, explica que a possibilidade de poder se mudar com sua família existe, sendo necessário que um dos membros da família vá para Portugal como o aplicante principal do visto de residência.
Na sequência, os outros membros podem se mudar com o chamado “Reagrupamento Familiar” e deve existir comprovação desses laços como: certidão de casamento ou de união estável no Brasil (por escritura pública) e documentação que mostre a filiação de menores. Os filhos que sejam maiores de idade precisam ter seu próprio visto principal.
Além disso, segundo Gilda Pereira, sócia-fundadora da Ei! Assessoria Migratória, sediada em Portugal, a Autorização de Residência tem um prazo de validade inicial de um ano. A mesma pode ser renovada por prazos de dois anos e após um período de seis anos como residente em Portugal, a família está apta a adquirir a cidadania Portuguesa por causa do tempo de permanência legal no pais.
Um detalhe importante sobre essa questão é destacado por Vanessa: “São seis anos regulares e ininterruptos. Ou seja, aqueles que têm a intenção de pleitear a nacionalidade não podem se ausentar do país de forma alguma, porque, se o fizerem, terão de começar tudo do zero novamente”.
Saiba quais documentos são precisos para tomar a decisão da sua vida
Caso vá trabalhar para alguma empresa será preciso apresentar, entre outros documentos:
- Contrato de trabalho, promessa de contrato de trabalho;
- Comprovativo de habilitações ou qualificações reconhecidas acompanhado de manifestação de interesse da entidade empregadora;
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal (exemplo: diploma)
Prazo: o visto de residência (para temporadas de mais de um ano) leva em média 30 dias úteis para ficar pronto. Custo: R$ 480
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