O Governo de Portugal está incentivando cada vez mais os empresários e investidores brasileiros a chegarem a Portugal e criarem seus negócios.
Dessa forma, precisa de entender o que deve fazer para poder ter seu negócio em Portugal. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar mais simples.
Saiba com dar o seu primeiros passo para ter negócio em Portugal
Há um visto específico para empreendedores, chamado D2. O visto permite a entrada do requerente e seus familiares no território português – eles, depois, podem solicitar a residência permanente.
Para obter o D2, o brasileiro deve apresentar um bom plano de negócios e a documentação pedida ao Consulado de Portugal em seu estado (confira o que é exigido no de São Paulo, por exemplo). Não é necessário ter um sócio português e nem um capital inicial mínimo, mas Amaral Junior, advogado, recomenda ter uma reserva significativa ao realizar o pedido de visto – por volta de 20 mil euros, ou 86,4 mil reais.
Recentemente, o país também criou o Startup Visa. O visto é voltado para empreendedores de todo o mundo que produzam bens e serviços inovadores, centrados em tecnologia e com escalabilidade; criem empregos qualificados; formem uma equipe de gestão qualificada; e tenham potencial de atingir um volume de negócios superior a 500 mil euros três anos após a incubação.
Com a demanda, os prazos para emissão dos vistos ficaram mais longos. “Para a residência, o tempo de demora passou de quatro para oito ou nove meses. Para nacionalidade, tenho clientes sem respostas há mais de um ano e meio”, diz o advogado. O empreendedor deve se mudar para Portugal apenas após ter o visto emitido. Ao chegar, deve entrar com um pedido de autorização de residência.
Conheça os custos para abrir uma empresa em Portugal
O processo de abertura de empresas costuma ser veloz. O empreendedor deve se dirigir a um balcão do Empresa Na Hora e apresentar documentos de identidade, como o NIF (Número de Identificação Fiscal). Lá, optará por seu modelo de sociedade e terá seu registro em uma hora. Lembrando que o empreendedor deve ter uma conta bancária em Portugal e, de preferência, o nome do contador da empresa já definido.
“Em três dias, no máximo, uma empresa já funciona por lá”, afirma Amaral Junior. O advogado diz que Portugal possui oportunidades tanto nos setores mais tradicionais, como hotelaria e imóveis, quanto para negócios que trabalhem com comunicação, publicidade e tecnologia da informação.
No primeiro ano de atividade, a empresa não precisa de efetuar pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta. Além do IRC (17% para PME’s nos primeiros 15 000 € de lucro e 21% para os restantes casos), a empresa terá de entregar ao Estado o IVA que tenha liquidado nas suas transmissões de bens ou prestações de serviços, à taxa de 23%, 13% ou 6% (conforme o tipo de bens ou serviços). Há que contar ainda com a derrama municipal, que pode chegar a 1,5%.
Em caso de ser um empresário em nome individual, os rendimentos são tributados em sede de IRS e não de IRC, enquanto rendimentos da categoria B (sendo necessária igualmente a entrega do IVA). A empresa poderá optar por um regime simplificado ou pela contabilidade organizada consoante o volume de negócios esperado.
Além destes impostos o(s) empresário(s) deve(m) ter ainda em conta como possíveis despesas:
- Técnico oficial de contas
- Seguros
- Publicidade
- Juros bancários
- Arrendamento
- Eletricidade
- Água
- Telefone
- Internet
- Ordenados
- Viaturas
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