Brasileiro pode usar a Saúde Pública em Portugal?

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Pode! Seja você uma pessoa que mora, trabalha e reside em Portugal, ou apenas um turista, você tem o direito de usar a saúde pública em Portugal. Mas atenção: você precisa solicitar o PB-4 para usufruir do direito. O PB-4 (gratuito) é um acordo entre Brasil e Portugal no qual todo beneficiário do INSS tem direito a atendimento nas redes de saúde pública dos países que fazem parte do acordo, pagando o mesmo que um cidadão nativo.

Para solicitar o seguro PB-4 é preciso ir presencialmente a um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem como dos filhos menores de idade.

Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa, ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.

Os documentos necessários para solicitar o PB-4

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Para os dependentes, é necessário os documentos abaixo

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;

Documento que comprove o vínculo (certidão de nascimentos dos filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento)

A validade do PB-4 é de um ano, mas pode ser renovado.

Se você for para Portugal para morar precisa renovar o seguro PB4 todos os anos (pode deixar uma procuração para alguém fazer pra você). Para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando no país) não é necessária a renovação do PB-4, basta ter o número de utente no país.

Em Portugal a saúde pública é paga, os valores são baixos, mas há sempre taxas. Agora, sem seguro você pagará muito mais por uma consulta ou urgência nos hospitais privados (e mesmo assim não consegue nem entrar na União Europeia sem um seguro de viagem).

Onde solicitar o PB4 veja neste artigo: Seguro Saúde Internacional Gratuito

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