AUMENTA O NÚMERO DE IMIGRANTES REGULARIZADOS EM PORTUGAL

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Regularizaram-se cinco vezes mais trabalhadores imigrantes em 2018, a maioria deles brasileiros, e a meta é que para 2019 o índice aumente. Trata-se de um reflexo das alterações às regras, que simplificaram o processo. O número de trabalhadores estrangeiros que regularizaram a sua situação em Portugal cresceu perto de cinco vezes entre 2017 e 2018, noticia este domingo o Público. Em 2017, tinha havido 3.500 imigrantes a regularizar a situação migratória. Já em 2018 foram 16.517 — e a maioria são brasileiros.

Este aumento é um reflexo das alterações feitas em 2018 no processo de legalização dos estrangeiros que venham para Portugal trabalhar. Na altura, o Governo admitia a necessidade de atrair imigrantes para áreas qualificadas, prevendo a regularização da situação de todos os imigrantes que já estivessem inseridos no mercado de trabalho há, pelo menos, um ano.

A grande mudança foi a simplificação das regras, que teve como objetivo “agilizar, desburocratizar e flexibilização dos procedimentos de pedidos de visto no estrangeiro”, disse na altura o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Uma das principais alterações foi a possibilidade de agendar a entrevista com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pela via digital e em qualquer posto do país. Antes, esta tinha de ser agendada em território nacional e no posto da área de residência. Esta medida permitiu libertar os postos do SEF das grandes cidades e acelerar os processos.

De acordo com o Público, que cita fonte do SEF, o aumento do número de imigrantes com a situação regularizada representa um “esforço” realizado pelo Estado português na “regularização de imigrantes que se encontram integrados no mercado de trabalho português”. Embora sem avançar números concretos, o SEF explica também que a maioria dos imigrantes com a situação regularizada no último ano são oriundos do Brasil.

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