Por vezes conseguir um contrato de trabalho em Portugal não é o mais complicado, mas sim o que fazer depois para o tornar oficial.
Além das garantias todas que as empresas tem que dar, é necessário também saber com detalhe o que precisa de fazer para conseguir se legalizar sem problemas em Portugal. Para isso, e graças ao nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo esse processo vai se tornar muito simples.
Conseguiu fechar o contrato de trabalho e agora?
Segundo as informações preciosas do site “Já fez as malas”, uma vez que você tiver sido selecionado para uma vaga em Portugal você terá de tratar do contrato de trabalho ou promessa de contrato. O documento deve conter todos os dados detalhados, como nome da empresa, endereço, qual será seu horário de trabalho, seus dados pessoais, etc.
No caso dos trabalhadores-estudantes, uma mudança recente na lei acabou por flexibilizar mais o acesso ao mercado de trabalho. Antes, era necessária uma autorização expressa do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) depois de comprovada a compatibilidade do horário de estudos com o de exercício da atividade laboral. Atualmente, em consequência da quinta alteração à Lei da Migração em Portugal, o estudante que deseja trabalhar em Portugal deve apenas notificar o SEF sobre o emprego apresentando o contrato, promessa de contrato ou comprovação do início de atividade nas Finanças. A notificação deve conter ainda a prova de inscrição na Segurança Social.
No caso do estudante ou de quem não precisar do visto de trabalho para continuar a residir legalmente em Portugal, os recibos verdes podem ajudar. Funcionam como a nossa nota fiscal no Brasil e por meio dela o profissional liberal pode prestar serviços a empresas e receber por trabalhos pontuais, como uma sessão de fotos, revisão de textos, a construção de um website, entre outros. Para saber mais sobre recibos verdes é preciso entrar em contato com o departamento de Finanças mais próximo de você em Portugal.
Além disso, como fazemos com o visto de trabalho?
É normal que a empresa para qual vai trabalhar conte com advogados especializados em imigração para ajudar, por conta da complexidade do processo.
Obviamente, para conseguir correr com todo o processo, a empresa pode te solicitar várias informações, como os seus dados pessoais, cópias do passaporte, diplomas, históricos escolares e respostas para perguntas sobre a vaga de trabalho.
E a parte que mais te interessa é saber se você ou a empresa irá arcar com os custos do visto de trabalho certo? E sim, geralmente é o empregador que fica com as despesas, como os advogados, visto e tudo que mais for pago.
Mas, não é incomum acontecer de funcionários que estão extremamente interessados em ir para um outro país, pagarem todas as despesas do visto. Porém, isso é algo que dependerá muito do combinado entre a pessoa e a empresa.
Como percebeu não tenha problema nenhum em exigir documentos e todas as garantias necessárias para a empresa que o acabou de contratar. Na maioria das vezes, tudo vai rolar da melhor forma possível, mas será sempre ter noção do seu posicionamento e tomar posições se achar que algo não está batendo certo.
Nós também tiramos todas as suas dúvidas. Faça parte da nossa enorme equipe que com nosso curso atualizado entrou e se legalizou em Portugal, sabendo de tudo para tornar o processo rápido e simples.
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