Portugal, um país conhecido por sua rica história, paisagens deslumbrantes e cultura vibrante, não é apenas um destino turístico popular, mas também um excelente lugar para chamar de lar. Muitas pessoas desconhecem os incentivos que o governo oferece para incentivar as pessoas a morar no interior de Portugal. Este artigo visa esclarecer esses incentivos e mostrar por que considerar morar no interior de Portugal pode ser uma oportunidade fantástica.
O Apelo de Viver no Interior de Portugal
Morar no interior de Portugal apresenta uma experiência única e enriquecedora. Oferece um ritmo de vida mais lento, paisagens pitorescas e um forte senso de comunidade. Longe das cidades movimentadas, as regiões do interior proporcionam tranquilidade e uma conexão mais próxima com a natureza. Além disso, o custo de vida é geralmente mais baixo e a qualidade de vida geral é alta.
Explorando os incentivos para Morar no interior de Portugal
Incentivos financeiros para morar no Interior de Portugal
Sabia que o governo português concede vários incentivos financeiros a indivíduos que optem por residir nas regiões do interior? Esses incentivos visam atrair pessoas e estimular o crescimento econômico nessas áreas. Vamos dar uma olhada em alguns dos benefícios financeiros que você pode desfrutar:
- Incentivos Fiscais: O governo oferece vantagens fiscais, como alíquotas reduzidas de imposto de renda e isenções, para pessoas físicas residentes no interior. Isso pode resultar em economias significativas e proporcionar um ambiente favorável para as finanças pessoais e empresariais.
- Subsídios à Habitação: Se decidir comprar ou arrendar um imóvel no interior de Portugal, poderá ter direito a subsídios à habitação. Esses subsídios podem ajudar a compensar os custos e tornar a moradia mais acessível, tornando-a uma opção atraente para indivíduos e famílias.
- Apoio Empresarial: Você é um empreendedor que deseja iniciar um negócio? O governo fornece apoio e incentivos para promover o estabelecimento de empresas nas regiões do interior. Desde subvenções e apoios financeiros a procedimentos burocráticos simplificados, estas medidas visam estimular a atividade económica e criar oportunidades de emprego.
Incentivos de estilo de vida
Morar no interior de Portugal vai além dos benefícios financeiros. Os incentivos de estilo de vida são igualmente atraentes. Aqui estão algumas vantagens atraentes:
- Beleza Natural: As regiões do interior de Portugal possuem paisagens de tirar o fôlego, desde colinas e vinhedos até charmosas vilas aninhadas no meio do campo. Se você aprecia a beleza da natureza, morar no interior oferece um cenário ideal para atividades ao ar livre e exploração.
- Imersão Cultural: Mergulhe na rica cultura e tradições portuguesas residindo nas regiões do interior. Essas áreas oferecem uma conexão mais próxima com os costumes locais, festivais e culinária tradicional. Terá a oportunidade de vivenciar a verdadeira essência de Portugal.
- Forte espírito comunitário: As regiões do interior são conhecidas por seu forte espírito comunitário e calorosa hospitalidade. Viver nessas áreas permite que você construa conexões significativas com os locais e se torne uma parte ativa da comunidade. Esse sentimento de pertencimento promove um ambiente social gratificante e solidário.
Incentivos financeiros ativos atualmente pata morar no interior de Portugal
Foi no ano de 2020, que o Governo Português criou o Programa Trabalhar no Interior que, dentre diversas medidas designadas a gerar subsídios para obter mais trabalhadores no interior de Portugal, inclui o Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável. O propósito? Estimular a flexibilidade geográfica no mercado de trabalho, através de apoios financeiros diretos concedido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Quem se pode candidatar a este apoio?
- Desempregados e empregados à procura de novo emprego, inscritos no IEFP ou nos serviços de emprego das Regiões Autónomas
- Pessoas sem registos de contribuições para a Segurança Social no mês anterior ao da candidatura ou da celebração do contrato ou da criação do próprio emprego ou empresa
- Emigrantes que tenham saído de Portugal após 31 de dezembro de 2015 e que tenham residido fora do país durante pelo menos um ano.
Têm direito tambéma este incentivo os imigrantes estrangeiros que irão viver diretamente no interior de Portugal e as pessoas em teletrabalho.
Qual o valor do apoio?
À semelhança de outros apoios, também o Emprego Interior MAIS tem como referência o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Neste caso, existem três modalidades de apoio: Vamos às contas.
- O apoio financeiro à empregabilidade tem o valor máximo de 2 882,58 euros (6 X IAS)
- Este apoio pode ter um aumento de 20% por cada membro do agregado familiar que acompanhe o trabalhador na mudança de residência, até um limite de 1 441,29 euros (3 X IAS)
- Por fim, pode haver um apoio complementar para ajudar com o custo de transporte de bens para a nova casa. O valor máximo é de 960,86 euros (2 X IAS).
Contas feitas, o apoio financeiro total pode chegar aos 5 284,73 euros.
Como é feito o pagamento?
O pagamento é feito em três momentos:
- 50% no prazo de 10 dias úteis após a entrega do termo de aceitação e demais documentação comprovativa
- 25% no sétimo mês após o início do contrato de trabalho ou criação do próprio emprego
- 25% no 13.º mês após o início do contrato de trabalho ou criação do próprio emprego.
Como se candidatar
A candidatura é feita no portal iefponline, nos períodos definidos pelo IEFP. Pode candidatar-se no prazo máximo de 90 dias consecutivos depois do início do contrato de trabalho, criação do próprio emprego ou empresa.
Deve disponibilizar os seguintes documentos:
- Cópia do contrato de trabalho ou da declaração de início de atividade ou certidão permanente ou outro documento comprovativo da criação do próprio emprego ou empresa
- Documento comprovativo da mudança de residência
- Declaração de não dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social
- Documento comprovativo da composição do agregado familiar (apenas nos casos em que acompanham a mudança).
Outros incentivos para morar no interior de Portugal
Se trabalhar e morar no interior de Portugal é uma aposta na aquisição de medidas de apoio do Governo Português, estudar em uma das regiões do interior também faz parte das vantagens de se fixar. O que você deve saber sobre medidas de apoio fiscal para famílias e estudantes que se estabelecem no Outback.
Benefícios Fiscais Familiares
Quem se mudar para uma das zonas definidas como interior poderá favorecer de um aumento do limite de dedução de rendas para pagar a habitação. As famílias podem diminuir 15% do valor do aluguel de sua residência permanente, até o limite de $ 1.000 por ano. O período de apoio é de três anos, contados a partir do ano de assinatura do contrato de arrendamento.
Benefícios para estudantes estrangeiros
Estudantes universitários deslocados que estudam e pretendem morar no interior de Portugal se beneficiam de um aumento de 10% nas taxas de educação. Podem deduzir 33% destas despesas, até ao máximo de 1.000€, em vez de apenas 30% das despesas de educação e formação, até ao máximo de 800€.
Além dos incentivos fiscais, existem incentivos financeiros para que universitários possam cursar o ensino superior em áreas de menor demanda. O regime +Superior é uma bolsa de mobilidade no valor de 1.700€ por ano para estudantes carenciados que vivam fora do seu local de residência. Os alunos devem já beneficiar de apoio social (Bolsa de Ação Social) e frequentar uma das instituições do interior abrangidas pela medida.
Quais municípios oferecem mais apoios para morar no interior de Portugal
Morar no interior de Portugal – Castelo Branco Oleiros
Localizado no distrito de Castelo Branco, Oleiros é o concelho do país que oferece, em várias zonas, o maior número de incentivos para todos aqueles que pretendem sair da cidade e mudar-se para a região.
Os principais destaques a este respeito são as vantagens de IRS e IMI. No primeiro caso, os residentes da cidade receberão o desconto integral da sua participação no IRS, que é de 5%. No que respeita aos impostos prediais municipais, chama a atenção o facto de estarem fixados à taxa mais baixa do país, de 0,3%.
Ao nível da habitação, destacamos o benefício de 5.000 euros para aquisição ou construção de casa nova, disponível para todas as famílias que residam e se registem em Oleiros no mínimo 2 anos – desde que um dos cônjuges tenha menos de 35 anos de idade idade.
Além de medidas de apoio como a criação de emprego e o apoio aos idosos, a autarquia está a disponibilizar um apoio de 5.000 euros, a ser prestado por etapas ao longo de três anos, para alimentação ou necessidades. Todas as crianças devem ser registadas como nascidas em Oleiros.
Morar no interior de Portugal -Vila Real, Boticas
Em segundo lugar na tabela está um município do distrito de Vila Real. À semelhança de Oleiros, Boticas também oferece benefícios de IRS com reembolsos limitados ao valor máximo (5%) e IMIs com um mínimo de 0,30%.
No que diz respeito aos incentivos à natalidade, a autarquia apoia todas as crianças nascidas e residentes em Boticas entre os cinco meses e os três anos com um subsídio de 50 euros por mês. E todos os recém-nascidos da comunidade cujos pais vivam na comunidade há mais de um ano receberão um prémio de 1.000 euros.
No domínio da construção habitacional, existe ainda uma medida que isenta do pagamento das taxas necessárias à execução de obras em edifícios antigos. No caso do alojamento, a Boticas reduz o valor dos custos associados em 50% para jovens até aos 35 anos inclusive ou para casais cuja idade média não ultrapasse este valor.
Morar no interior de Portugal – Santarém, Sardoal
Para fechar o “pódio” temos o concelho de Sardoal, no distrito de Santarém. Este é um município que se caracteriza pelo valor do IMI estar fixado, também, num patamar bastante baixo – 0,33% -, embora já superior ao que acontecia nos casos anteriores.
Por outro lado, o município do Sardoal tanto oferece, no campo da habitação, incentivos à construção (através de um desconto de 10% nas taxas para todos os indivíduos detentores de Cartão Jovem), como ao arrendamento (sendo nestes casos aplicada uma taxa de apenas 0,20%, contrastando com os habituais 0,325%).
No âmbito dos incentivos à natalidade, mas apenas mediante a apresentação de faturas que comprovem a compra de artigos infantis, os pais serão apoiados mensalmente com o valor de 60 euros. Por outro lado, é ainda de destacar como os indivíduos pertencentes a grupos carenciados serão ajudados através da aplicação de tarifas reduzidas no abastecimento de água, estando ainda sujeitos a outros apoios adicionais.
Morar no interior de Portugal – Braga- Barcelos
Barcelos, município do distrito de Braga, destaca-se também pelo elevado nível de apoio que oferece a quem decide descobrir (ou redescobrir) a região. Um dos estímulos que mais chamam a atenção é o baixo IMI da região, de 0,35%.
O concelho em causa caracteriza-se ainda por diversos incentivos à habitação, destacando-se a redução das propinas para jovens dos 18 aos 35 anos que constroem ou compram casa. Além disso, o município oferece assistência com aluguel, execução de obras e reforma de casas degradadas.
Para as camadas mais pobres da população, elas podem ser apoiadas de várias formas: pagamento de aluguel, reconstrução de moradias precárias, responsabilidade total pelo transporte de alunos com deficiências graves.As atividades de incentivo realizadas na comunidade incluem também a cantina escolar gratuita ou com desconto.
Morar no interior de Portugal – Viseu- Cinfães
Cinfães, no distrito de Viseu, é também uma boa opção para quem pretende morar no interior de Portugal, graças às várias opções de apoio existentes na zona. Estando o IMI fixado num mínimo de 0,30%, o Município de Cinfães garante ainda aos seus residentes um reembolso de 2% de IRS.
Esta comunidade tem ainda um programa de apoio ao arrendamento “visado para subsidiar as rendas do mercado privado para famílias economicamente desfavorecidas”, de acordo com o cartão de incentivos da Deco Proteste.
O programa de procriação “Nascer em Cinfães” oferece um subsídio de 1.000 euros por cada criança nascida, registada e residente na comunidade para ser gasto no comércio local. Ao nível dos apoios relacionados com a educação dos jovens, o concelho caracteriza-se pela disponibilização de manuais e material escolar aos alunos do 1.º ciclo e transporte escolar gratuito para todos os alunos até ao 12.º ano. Além disso, o município concede bolsas de estudos para o ensino superior ou para cursos técnico-profissionais.
Morar no interior de Portugal – Idanha-a-Nova – Castelo Branco
No distrito de Castelo Branco existe outro concelho que se destaca pelas inúmeras opções de apoio que oferece aos seus munícipes e colaboradores. Estamos a falar de Idanha-a-Nova, que paga a totalidade do prémio de IRS (5%) aos seus residentes e onde o IMI é fixado à taxa mínima nacional de 0,3%.
É uma cidade que oferece um amplo leque de atividades para os mais pequenos, com transporte público ou escolar gratuito para alunos do jardim-de-infância ao secundário e disponibilização de livros didáticos para alunos do 1.º e 1.º ciclo.
Nas creches e jardins de infância, os pais não cobram mensalidade e também nestes casos a alimentação é gratuita. O Conselho concede ainda incentivos à criação de emprego (nomeadamente através do apoio ao investimento), assistência a grupos vulneráveis e habitação a preços controlados.Salientamos ainda a existência do cartão Raiano +65, destinado a pessoas com mais de 65 anos, reformados ou portadores de deficiência, que oferece um conjunto de vantagens nas áreas dos transportes, saúde, bem-estar e cultura, entre outras.
Morar no interior de Portugal – Aveiro – Anadia
A lista dos concelhos portugueses que mais apoios oferecem a quem trabalha ou vive em Portugal é completada por Anadia, no distrito de Aveiro, que se caracteriza também pela baixa taxa de IMI, que se encontra no mínimo nacional (0,30%). Q
uanto ao património do IRS, a autarquia garante ainda aos seus cidadãos a devolução de 2% do mesmo. Esta é uma comunidade que se destaca pelo projeto Invest in Anadia, um programa de empreendedorismo, investimento e criação de empresas que disponibiliza apoios comunitários – como apoios à despesa e subsídios ao empreendedorismo e startups – e benefícios fiscais – i. H. uma isenção de pagamento – oferece o IMI e redução do imposto municipal sobre vendas de imóveis (IMT) – para todas as empresas e particulares que pretendam desenvolver a sua atividade comercial no concelho.
Na educação, o município fornece transporte para os alunos até a escola, cadernos para os alunos da primeira série do ensino fundamental e merenda escolar para todos os alunos da série A.Bolsas de estudo para o ensino superior também devem estar disponíveis para jovens de famílias com dificuldades financeiras.
Morar no interior de Portugal – Perguntas frequentes
P: Que regiões de Portugal são consideradas “interiores”?
As regiões do interior de Portugal referem-se geralmente a áreas mais afastadas da costa e das grandes cidades. Alguns exemplos incluem as regiões do Alentejo, Beira Interior e Trás-os-Montes.
P: Como posso candidatar-me a subsídios de habitação para Morar no interior de Portugal?
Para solicitar subsídios de moradia, você pode entrar em contato com a autoridade habitacional local da região em que deseja residir. Eles fornecerão as informações, requisitos e assistência necessários durante todo o processo de inscrição.
P: Os incentivos fiscais são aplicáveis tanto a portugueses como a estrangeiros para Morar no interior de Portugal?
Sim, os incentivos fiscais estão disponíveis tanto para portugueses como para estrangeiros que reúnam os critérios de elegibilidade. É importante consultar um consultor fiscal ou as autoridades fiscais portuguesas para compreender os requisitos e condições específicos.
P: Posso abrir qualquer tipo de negócio nas regiões para morar no interior de Portugal?
Sim, pode iniciar vários tipos de negócios nas regiões do interior de Portugal. No entanto, é aconselhável realizar uma pesquisa de mercado completa e buscar orientação profissional para garantir que seu negócio esteja alinhado com as necessidades e demandas regionais.
P: Existem oportunidades de educação e saúde para quem vai morar no interior de Portugal?
Sim, as regiões para morar no interior de Portugal têm instituições de ensino e unidades de saúde. Embora a disponibilidade possa variar em diferentes áreas, o governo está empenhado em fornecer serviços essenciais para apoiar o bem-estar dos residentes.
P: Como posso me integrar na comunidade local?
Para se integrar à comunidade local, participe de eventos e festivais locais, participe de iniciativas comunitárias e participe de clubes ou associações alinhadas aos seus interesses. Esse envolvimento ativo ajudará você a criar conexões e estabelecer relacionamentos dentro da comunidade.
Morar no interior de Portugal – Conclusão
Considerar morar no interior de Portugal pode ser uma experiência gratificante. Os incentivos do governo, tanto financeiros quanto voltados para o estilo de vida, tornam-no uma escolha atraente para pessoas que buscam uma mudança de cenário e uma qualidade de vida mais elevada. De vantagens fiscais e subsídios habitacionais a um forte senso de comunidade e beleza natural, as regiões para morar no interior de Portugal oferecem uma infinidade de benefícios. Aproveite a oportunidade de explorar as jóias escondidas de Portugal e criar uma vida gratificante ao morar no interior de Portugal.
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