Nem sempre os brasileiros vão precisar de visto de trabalho para conseguir viver legalmente em Portugal e até conseguirem obter a nacionalidade portuguesa.
De fato, se seus familiares têm alguma ligação com portugueses, a verdade é que existe uma possibilidade, na lei portuguesa, conseguir obter a cidadania portuguesa, sem ter que se preocupar com todos os intermediários. Com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar mais simples.
Tem família com raízes portugueses? Conheça seus direitos
A lei em Portugal permite que filhos, netos, bisnetos e até descendentes mais distantes de cidadãos portugueses (dependendo do caso) adquiram a nacionalidade de seus familiares. Obtendo a nacionalidade portuguesa você tem o direito de visitar, morar e trabalhar em Portugal com sua família, sem a necessidade de vistos.
Como Portugal é membro da União Europeia, cidadãos portugueses têm o direito de visitar, morar e trabalhar em todos os 28 países da união com suas famílias. Além disso, cidadãos europeus são bem recebidos na maior parte do mundo, podendo por exemplo visitar os Estados Unidos e o Canadá sem a necessidade de vistos.
Relembramos também que tanto o Brasil quanto Portugal permitem a dupla cidadania, e cidadãos brasileiros que obtenham a cidadania portuguesa por descendência passam a dispor de ambos os passaportes.
Tem familiar português, mas muito distante? Saiba o que fazer
Como garante site da “Cidadania Portuguesa”, se você é trineto de um cidadão português, sua situação é muito parecida com a dos bisnetos, só que ainda mais difícil. Suas opções dependem de quem ainda está vivo na família.
Se você tem a felicidade de ter seu pai, avô e bisavô vivos, parabéns. Cada um pode obter a cidadania como filho, pelo processo de atribuição, até que chegue a sua vez.
Nesse caso, a grande dificuldade é providenciar a certidão de nascimento portuguesa do português original, seu trisavô, com todas as retificações e transcrições necessárias. De posse dela e do resto da documentação, seu bisavô pode obter a cidadania como filho, através do processo de atribuição.
Uma vez que seu bisavô obtenha a cidadania portuguesa, seu avô pode fazer o mesmo, e em seguida seu pai, até que finalmente chegue a sua vez.
Esse processo não tem um limite de gerações, o que permite que em teoria descendentes em qualquer grau possam obter a nacionalidade dessa forma. É claro que, na prática, descendentes muito distantes são impedidos pelos familiares que já faleceram, assim como a dificuldade de se levantar documentos muito antigos.
Se o seu pai for falecido, mas seu avô e bisavô forem vivos, você pode fazer o processo de atribuição de ambos, e então, requerer a sua própria como neto, por naturalização. Se o seu avô for falecido, infelizmente é provável que seja o fim da linha para você.
Seu pai ainda pode obter a cidadania como neto, por naturalização, a partir do seu bisavô. Mas a naturalização não dá a ele o direito de passar a cidadania adiante para os filhos maiores de idade. Já os filhos menores de idade de um naturalizado podem requerer a naturalização, mas nesse caso é preciso comprovar a ligação efetiva com a comunidade nacional portuguesa, o que na prática normalmente significa morar em Portugal.
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