Visto de aposentado Portugal: como solicitar morando em 2025

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Visto de aposentado para morar em Portugal: saiba como solicitar é um guia prático para quem deseja viver em Portugal sem depender de trabalho ativo, mas sim com aposentadoria ou rendimentos passivos. No Brasil e em muitos países, esse tipo de visto costuma ser tratado pelo visto D7, que permite ao titular residir legalmente em Portugal, desde que cumpra requisitos mínimos previstos na lei de estrangeiros.

Panorama do visto D7 — a via mais comum para aposentados

“O visto de aposentado em Portugal” é na prática o visto D7, destinado a pessoas que têm rendimentos regulares, como aposentadorias, pensões ou rendimentos passivos (aluguéis, dividendos etc.).

Esse visto não exige vínculo de emprego em Portugal. Portanto é ideal para quem quer morar no país já com subsistência financeira garantida.

Elegibilidade: quem pode solicitar o visto de aposentado

Aposentados, pensionistas e rendimentos passivos

O visto permite que aposentados, pensionistas e quem vive de rendimentos passivos (investimentos, aluguéis, lucros) solicitem residência legal em Portugal.

No entanto, não é estritamente necessário ter aposentadoria formal — basta demonstrar uma fonte de renda estável e regular.

Critérios mínimos de rendimento

Um dos requisitos centrais é comprovar rendimento mínimo. De acordo com fontes jurídicas, “o valor mínimo é de 100 % do salário mínimo português para o titular, mais acréscimos de 50 % para cônjuge e 30 % para dependentes”.

Outras fontes indicam que esse período exigido pode ser somado ou provisionado para 12 meses de rendimento equivalente ou superior a um salário mínimo português.

Esses rendimentos devem estar comprovados via extratos bancários, declaração de imposto de renda ou comprovantes de aposentadoria.

Restrições para brasileiros

Para brasileiros, o procedimento de visto de aposentado é submetido ao consulado português no Brasil ou representação diplomática.

Também é importante realizar a apresentação de documentos autenticados ou apostilados conforme a convenção da Haia.

Requisitos legais e critérios exigidos

Renda mínima exigida

Como já mencionado, o solicitante deve comprovar que possui rendimentos suficientes para se manter em Portugal, com base no salário mínimo português.

Para quem for com cônjuge ou dependentes, exigem-se valores adicionais para comprovar meios de subsistência juntos.

Prova de alojamento em Portugal

Você deve apresentar comprovativo de moradia em território português. Pode ser contrato de arrendamento, escritura de imóvel, carta-convite de residente ou comprovante de reserva de hospedagem.

Seguro de saúde ou cobertura médica válida

É exigido seguro de saúde privado ou cobertura que seja válida em Portugal para o período inicial, até você poder usar serviços públicos ou cobertura local.

Antecedentes criminais e registo judicial português

Você precisará de certidões de antecedentes criminais emitidas no país de origem e, possivelmente, certidão de registro criminal português se aplicável.

Documentos comuns

Passaporte válido
Fotos tipo passaporte
Formulário de pedido consular
Comprovantes financeiros (extratos, IR, comprovantes de aposentadoria)
Documentos de identidade
Comprovativo de moradia
Seguro saúde

Procedimento passo a passo para solicitar o visto de aposentado

Onde solicitar

O visto de aposentado para morar em Portugal é solicitado junto ao consulado português no país de origem ou representação consular competente.

Preenchimento do pedido e anexação de documentos

Você deve preencher o formulário de visto D7 (ou equivalente consular para aposentados), anexar todos os documentos exigidos e pagar as taxas consulares.

Prazo de processamento

O prazo habitual é de cerca de 60 dias úteis para análise do pedido.

Esse prazo pode variar conforme o país, qualidade dos documentos e carga consular local.

Validade do visto emitido

Após aprovado, o visto para aposentados geralmente é válido por 4 meses (120 dias). Dentro desse período você deve entrar em Portugal e iniciar o processo de autorização de residência.

Requerer autorização de residência em Portugal

Logo após sua entrada no país, é necessário solicitar junto à AIMA (ou órgão competente) a autorização de residência para pessoas que vivem de rendimentos/passivos.

Autorização de residência após o visto e duração

A autorização de residência resultante do visto de aposentado geralmente é concedida por 2 anos, com possibilidade de renovação.

Depois desse período, pode haver renovação por 3 anos em cada ciclo, conforme o regime aplicável.

Passados 5 anos de residência legal contínua, é possível pleitear residência permanente ou até naturalização portuguesa, se cumprir demais requisitos.

Durante a residência, você terá acesso a alguns direitos sociais, saúde pública e acesso ao sistema nacional de saúde, desde que integrado legalmente.

Custos, taxas e valores envolvidos

O valor do pedido de visto para aposentados no Brasil foi reportado como aproximadamente R$ 606,23 (em certas fontes)
Também há custos adicionais com traduções, autenticações, apostilamentos e envio de documentos
Há taxas consulares variáveis conforme o local de emissão
Custos operacionais adicionais (deslocamentos, correspondências) devem ser considerados

Vantagens, limitações e dicas práticas

Vantagens

Você não precisa ter emprego ativo em Portugal
Estabilidade de residência e possibilidade de reagrupamento familiar
Caminho para residência permanente e cidadania futura
Uso do país para qualidade de vida e segurança

Limitações e cuidados

Riscos de requisitos rígidos de comprovação documental
Dependência de fontes de renda comprováveis e regulares
Necessidade de manter residência e cumprir obrigações legais
Cuidado com implicações fiscais entre Brasil e Portugal

Dicas para preparar bem um pedido

Reúna todos os documentos com antecedência, faça autenticação / apostilamento
Faça traduções juramentadas se necessário
Monte comprovantes financeiros robustos (extratos bancários, declaração de IR, comprovantes de pensão)
Apresente moradia em Portugal segura ou carta-convite formal
Envie o pedido bem antes (90 dias antes da mudança ideal) para evitar atrasos

Relação com conteúdos internos

Quem busca residência ou cidadania com base em residência passiva pode conectar esse tema ao [Investir na Europa 2025 – cidadania europeia]
Alguns aposentados podem optar por estudar ou fazer cursos paralelos em Portugal — ligação com [Como estudar em Portugal 2025 – guia completo]
Ter residência fixa influencia positivamente em estabilidade financeira e acesso a crédito: veja [Melhores cartões de crédito para estrangeiros em Portugal]

Conclusão

O visto de aposentado para morar em Portugal (via D7 ou regime similar) oferece uma via atraente para quem já tem renda passiva e deseja residir legalmente no país europeu. Requer planejamento cuidadoso na comprovação documental, renda adequada e moradia.

Se você está nesse perfil, comece cedo, monte seu dossiê completo e acompanhe o processo cuidadosamente para garantir que tudo corra bem.