O Governo português está tomando várias medidas para facilitar a legalização dos seus imigrantes trabalhadores, sendo sua maioria brasileiros.
Contudo, para tomar a importante decisão de viver legalmente em Portugal, para mais tarde conseguir a legalização, é necessário entender quanto dinheiro vai precisar de investir. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar simples.
Quanto custa conseguir a nacionalidade portuguesa?
A princípio, os brasileiros que podem solicitar a cidadania portuguesa são aqueles que possuem Nacionalidade Originária ou Derivada (por aquisição). Para tal o procedimento é o mesmo, procurar um Consulado Português para dar entrada no pedido de Reconhecimento de Parentesco.
Preços
Nacionalidade Originária: são aqueles que possuem laço sanguíneo nos graus de filhos e netos de nacionais portugueses. O custo deste procedimento é de 175€ (para filhos) e 250€ (para netos). Os documentos são:
- Certidão de nascimento do português (com estado civil)
- Certidão de nascimento do requerente (atualizada nos últimos seis meses)
- Original e cópia autenticada em cartório do passaporte ou RG
- Comprovativo de residência
- Certificado de habilitações brasileiro*
- Formulário (frente e verso) preenchido e assinado
Todos estes documentos precisam ser reconhecidos e autenticados (legalizados) no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) da sua cidade, bem como o reconhecimento no Consulado Português.
* Esta certificação é solicitada apenas para aqueles que são netos de portugueses.
Nacionalidade Derivada: são aqueles que por direito, adquirem a nacionalidade por meio de outra pessoa que pode, ou não, ser portuguesa: Estrangeiro casado ou em união de fato há pelo menos três anos com português (120€) ou Estrangeiros menores de idade cujos pais tenham adquirido nacionalidade portuguesa. Nestes casos, os documentos que devem ser providenciados são:
- Certidão de nascimento do português
- Certidão de casamento (atualizada nos últimos seis meses)
- Certidão de nascimento do conjugue (atualizada nos últimos seis meses)
- Formulário preenchido e assinado
Todos estes documentos precisam ser reconhecidos e autenticados (legalizados) no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) da sua cidade, bem como o reconhecimento no Consulado Português.
E quanto à obtenção da cidadania europeia ou residência permanente?
A residência permanente pode ser solicitada por quem vive legalmente a pelo menos cinco anos em Portugal. Já a cidadania portuguesa é concedida aos estrangeiros que permanecem no país por um período de pelo menos seis anos consecutivos e de forma legal. Trata-se de um documento que irá conceder a residência permanente, sem quaisquer restrições ou necessidade de renovação (da residência).
Este documento tem uma validade de dez anos (assim como os Bilhetes de Identidade portuguesa) e são renováveis automaticamente, sem que seja necessário comprovar vínculo empregatício ou estudantil em Portugal (ao contrário da autorização de residência).
Para ter direito ao documento é preciso comprovar que vive no país legalmente durante seis anos, seja através de um registro válido (do SEF, por exemplo) ou contratos de trabalho, declarações fiscais, arrendamento e até mesmo contas de água ou luz).
Vale ressaltar que, apesar do documento dar o direito de residir no país o tempo que desejar, o mesmo não possui as mesmas características de uma cidadania portuguesa. Ou seja, a residência permanente só não é afetada nos seguintes casos:
- Ausências temporárias por um período inferior a seis meses por ano
- Ausências prolongadas a título de serviços militares
- Ausência por 12 meses consecutivos por motivos de gravidez ou parto, doenças graves, estudos, formação profissional e destacamentos profissionais em outro país
Ou seja, aquele indivíduo que permanecer fora do país de acolhimento por um período superior a dois anos consecutivos perde este direito.
Se quiser viver nesse país maravilhoso, tenha suas dúvidas eliminadas e faça parte da nossa enorme equipe que com nosso método atualizado entrou e se legalizou em Portugal, sabendo de tudo para tornar o processo rápido e simples.
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