Custos e impostos para abrir negócio em Portugal: tudo o que precisa saber em 2025

Custos e impostos para abrir negócio em Portugal: tudo o que precisa saber em 2025

Abrir um negócio em Portugal pode ser o caminho ideal para brasileiros que desejam viver legalmente no país e gerar renda própria. No entanto, antes de iniciar, é fundamental entender quais são os custos e impostos para abrir negócio em Portugal, além das obrigações legais e regimes fiscais disponíveis.

Portugal oferece segurança jurídica, acesso ao mercado europeu e programas de incentivo, mas também exige planejamento financeiro e cumprimento rigoroso das regras fiscais.

Por que Portugal é o destino ideal para empreender (Custos e impostos para abrir negócio em Portugal)

Portugal combina estabilidade econômica, impostos moderados e incentivos para estrangeiros, além de uma localização estratégica entre Europa, África e América.

Outros atrativos incluem:

• Facilidade de abertura de empresa (pode ser feita online);

• Tributação mais leve para startups e pequenos negócios;

• Programas como o Startup Visa e o Golden Visa;

• Boa infraestrutura e mão de obra qualificada.

➡️ Leia também: [Investir na Europa 2025 – cidadania europeia].

Tipos de empresa em Portugal

Antes de calcular os custos e impostos, é preciso escolher o tipo de empresa:

A forma mais usada por brasileiros é a Sociedade Unipessoal por Quotas, pela simplicidade e baixo custo.

Custos e impostos para abrir negócio em Portugal – Custos iniciais para abrir uma empresa

Os custos variam conforme o tipo de empresa e forma de abertura.

Empresas tecnológicas ou exportadoras podem ser abertas online pelo Portal da Empresa com custos reduzidos.

Principais impostos para negócios em Portugal

💰 IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Equivalente ao ICMS brasileiro.

• Taxa padrão: 23% (continente)

• Taxa reduzida: 13% ou 6% (dependendo do produto)
  Empresas com faturamento inferior a €13.500/ano podem ficar isentas de IVA (regime de isenção).

🧾 IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas)

Aplica-se a empresas (Lda., S.A. etc.).

• Taxa padrão: 21% sobre o lucro tributável;

• Pequenas empresas: taxa reduzida de 17% até €50.000 de lucro.

👨‍💼 IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

Aplica-se a empresários individuais.
As taxas variam de 14,5% a 48%, conforme o lucro anual.

🏦 Segurança Social

Contribuição obrigatória para todos os empresários e sócios-gerentes:

• 21,4% sobre a remuneração declarada;

• O pagamento é mensal.

🏙️ Derrama Municipal

Imposto adicional cobrado por algumas câmaras municipais (prefeituras).

• Varia entre 0% e 1,5% sobre o lucro.

Regimes fiscais disponíveis

Portugal oferece dois principais regimes fiscais para pequenas empresas:

🧮 Regime Simplificado

Ideal para quem fatura até €200.000 por ano.
Os impostos são calculados automaticamente com base em percentagens fixas sobre o faturamento.

📊 Contabilidade Organizada

Obrigatória para empresas com faturamento acima de €200.000.
Exige o acompanhamento de um contador certificado (TOC), que calcula lucros e impostos detalhadamente.

Custos fixos mensais e obrigações legais

Empreender em Portugal implica manter alguns custos mensais fixos, mesmo sem faturamento:

Empresas também devem:

• Emitir faturas eletrônicas com número de contribuinte (NIF);

• Enviar declarações fiscais periódicas;

• Manter registro contábil atualizado.

Custos e impostos para abrir negócio em Portugal – Incentivos para estrangeiros e startups

Portugal incentiva fortemente o empreendedorismo internacional:

• Startup Visa: autoriza residência para fundadores de startups;

• Golden Visa: para quem investe a partir de €500.000;

• Redução de IRC em regiões do interior;

• Programas de apoio como o Portugal 2030 e o Compete+.

Esses benefícios tornam o país ideal para brasileiros que querem expandir negócios na Europa.

➡️ Veja também: [Melhores cartões de crédito para estrangeiros em Portugal].

Como abrir empresa sendo brasileiro – Custos e impostos para abrir negócio em Portugal

O processo é simples e pode ser feito em até 1 dia:

1. Obter NIF (Número de Identificação Fiscal);

2. Abrir conta bancária em Portugal;

3. Escolher nome da empresa e elaborar pacto social;

4. Registrar a empresa pelo portal Empresa na Hora;

5. Obter número de Segurança Social;

6. Registrar-se nas Finanças (Autoridade Tributária).

Empreendedores brasileiros podem morar em Portugal com o Visto D2 — voltado a investidores e empresários.

Conclusão Custos e impostos para abrir negócio em Portugal

Abrir um negócio em Portugal é uma das formas mais inteligentes de viver legalmente e investir na Europa.
Os custos e impostos para abrir empresa em Portugal são acessíveis, e o país oferece um ambiente estável, moderno e favorável ao empreendedorismo estrangeiro.

Com planejamento e orientação contábil, é possível construir um negócio lucrativo e ainda obter residência legal no país.

FAQ

1. Qual é o custo médio para abrir uma empresa em Portugal?
Entre €500 e €1.000, dependendo do tipo de empresa.

2. É possível abrir empresa em Portugal sendo brasileiro?
Sim, com o visto D2 ou como residente legal.

3. Quanto se paga de imposto sobre lucro (IRC)?
21%, com taxa reduzida de 17% para pequenas empresas.

4. Preciso ter endereço fiscal em Portugal?
Sim, é obrigatório.

5. É possível abrir empresa online?
Sim, pelo portal Empresa na Hora.

6. Há incentivos fiscais para startups estrangeiras?
Sim, especialmente através do programa Startup Visa.