Como morar na Bélgica legalmente sendo brasileiro: guia completo 2025

Como morar na Bélgica legalmente sendo brasileiro: guia completo 2025

Localizada no coração da Europa, a Bélgica é um país multicultural, bilíngue e com uma das economias mais estáveis da União Europeia.
Entender como morar na Bélgica legalmente sendo brasileiro é o primeiro passo para aproveitar tudo o que o país oferece, de qualidade de vida a oportunidades de estudo e emprego.

Com uma boa preparação, documentação correta e o visto certo, é totalmente possível viver legalmente no país e até conseguir cidadania belga no futuro.

Por que brasileiros escolhem morar na Bélgica legalmente

Segundo dados da Embaixada do Brasil em Bruxelas, mais de 35 mil brasileiros vivem atualmente na Bélgica.
O país atrai imigrantes por:

• Localização estratégica (no centro da Europa);

• Alta qualidade de vida;

• Mercado de trabalho diversificado;

• Educação e saúde pública de excelência;

• Custo de vida menor que em cidades como Paris ou Zurique.

Além disso, Bruxelas é a sede da União Europeia e da OTAN, oferecendo muitas oportunidades em instituições internacionais.

O que é necessário para morar na Bélgica legalmente

🕒 Entrada sem visto

Brasileiros não precisam de visto para entrar na Bélgica por até 90 dias, dentro do Espaço Schengen.
Porém, não é permitido trabalhar ou residir nesse período.

📄 Visto de longa duração

Para morar na Bélgica legalmente por mais de 90 dias, é necessário solicitar um visto nacional (tipo D) no consulado belga no Brasil.
O tipo de visto depende do motivo da estadia: trabalho, estudo, família, investimento ou aposentadoria.

Tipos de visto disponíveis para brasileiros

💼 1. Visto de trabalho

O visto de trabalho é uma das principais formas de residência legal.
A empresa belga precisa solicitar uma autorização de trabalho (Work Permit B) junto às autoridades regionais antes que o candidato entre no país.
Após aprovado, o brasileiro pode requerer o visto de residência correspondente.

🎓 2. Visto de estudante

Destinado a quem vai cursar ensino superior, técnico ou aprender o idioma.
É preciso comprovar:

• Matrícula em instituição reconhecida;

• Recursos financeiros mínimos de €700 mensais;

• Seguro saúde;

• Comprovante de moradia.
  ➡️ Veja também: [Como estudar em Portugal 2025 – guia completo].

👨‍👩‍👧 3. Visto de reagrupamento familiar

Permite que cônjuges, filhos menores e pais de residentes legais se reúnam com a família na Bélgica.
É necessário comprovar vínculo familiar, habitação e renda estável.

💡 4. Visto para investidores ou autônomos

Para abrir empresa ou atuar de forma independente.
Requer plano de negócios, capital mínimo e autorização do SPF Économie (Serviço Público Federal de Economia).

🏡 5. Visto para aposentados

Voltado para pessoas com renda passiva comprovada.
É preciso demonstrar meios financeiros suficientes (mínimo de €2.000 por mês) e seguro saúde válido.

Documentos necessários para solicitar o visto

• Passaporte válido (mínimo 1 ano)

• Formulário de solicitação preenchido

• Fotos 3×4 recentes

• Carta explicando o motivo da estadia

• Prova de renda ou contrato de trabalho

• Seguro de saúde internacional

• Comprovante de moradia

• Certidão de antecedentes criminais (apostilada e traduzida)

Como solicitar o visto no Brasil

1. Faça o agendamento no site da Embaixada da Bélgica em Brasília.

2. Escolha o tipo de visto e reúna os documentos.

3. Pague a taxa consular (média de €180).

4. Compareça ao atendimento com toda a documentação.

5. O prazo de análise é de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de visto.

Após chegada: registro na comuna e residência legal

Ao chegar na Bélgica, o residente deve comparecer à comuna (prefeitura) em até 8 dias úteis.
Será emitido um “residence card” (Carte de Séjour) correspondente ao tipo de visto.

Também é obrigatório:

• Registrar-se no sistema de saúde;

• Obter número nacional (NISS);

• Fazer seguro obrigatório;

• Notificar mudança de endereço.

Trabalhar e estudar na Bélgica legalmente

A Bélgica possui três regiões com políticas de trabalho distintas: Flandres, Valônia e Bruxelas-Capital.
Os setores que mais contratam estrangeiros são:

• Tecnologia da informação

• Engenharia

• Saúde e enfermagem

• Construção civil

• Hotelaria e gastronomia

O salário mínimo belga em 2025 é de cerca de €2.100 brutos/mês.

Custos médios de vida nas principais cidades belgas

Como obter residência permanente e cidadania

Após 5 anos de residência legal e ininterrupta, o brasileiro pode solicitar residência permanente.
A cidadania belga pode ser requerida após o mesmo período, desde que:

• Tenha residência contínua;

• Comprove integração linguística e social;

• Possua renda estável e não dependa de assistência pública.

Para quem tem ancestralidade europeia, veja também: [Investir na Europa 2025 – cidadania europeia].

Dicas para brasileiros que querem morar na Bélgica legalmente

• Escolha a região de acordo com o idioma: francês, neerlandês (holandês) ou alemão.

• Leve todos os documentos apostilados e traduzidos.

• Prepare-se financeiramente — o país exige comprovação de recursos.

• O clima é frio e úmido; planeje-se para adaptação.

• Use contas internacionais — veja [Melhores cartões de crédito para estrangeiros em Portugal].

Conclusão

Morar na Bélgica legalmente sendo brasileiro é totalmente possível e pode abrir portas para toda a União Europeia.
Com planejamento, documentação correta e o visto adequado, o país oferece qualidade de vida, segurança e estabilidade em um ambiente multicultural e acolhedor.

FAQ

1. Brasileiros precisam de visto para morar na Bélgica legalmente?
Sim, para estadias acima de 90 dias.

2. Posso trabalhar com visto de estudante?
Sim, até 20 horas por semana.

3. Quanto tempo leva para conseguir residência permanente?
Após 5 anos de residência legal.

4. A Bélgica aceita dupla cidadania com o Brasil?
Sim.

5. Posso levar minha família comigo?
Sim, por meio do visto de reagrupamento familiar.

6. Preciso saber francês ou neerlandês para morar na Bélgica legalmente?
Sim, o domínio de um dos idiomas oficiais é essencial para integração e emprego.