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Porque Brasileiros não conseguem se Legalizar em Portugal?

Quem vive em Portugal certamente já ouviu falar em pessoas que estão com o processo de legalização à meses em “análise” no SEF.
Muitas pessoas estão com este problema e realmente não sabem como resolver.

Existem muitas justificativas para que a emissão do título de residência seja reprovado ou fique em análise por tempo indeterminado…. Se Está a mais de 3 meses em análise sua solicitação, verifique se há algo errado.

Vamos falar sobre vários motivos que isso pode acontecer e como resolver estas questões.

Quem pode pedir autorização de residência?

Principais situações

  1. Estudantes do Ensino Superior
  2. Pessoas que estejam trabalhando com contrato de trabalho e contribuindo há mais de 6 meses para a segurança social.
  3. Estudantes do Ensino Secundário
  4. Estagiários não remunerados
  5. Voluntários
  6. Reagrupamento Familiar
  7. Vitimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxilio a imigração ilegal
  8. Menores, nascidos em território português
  9. Pais que tenham filhos menores residentes

Solicitou autorização de residência e nada?

Muitas vezes ao ligar pro SEF, a informação que você vai receber é “tens que aguardar” o problema é que tem pessoas aguardando à um ano e não tem retorno.
Realmente o SEF atualmente está com uma demanda maior do que o esperado nos últimos tempos. Nas regiões de Lisboa a demora tem sido grande.

 

Qual i principal motivo de negarem o título de residência?

Entendo que a demanda do SEF seja altíssima, além de estressante, claro que isso não justifica a falta de informação

Principais causas

  • Não foi feita a atualização de Estado Civil (alguns documentos como solteiro outros como casado)
  • Não foi feita a atualização do endereço fiscal (Documentos com um endereço, NIF com outro)
  • Entrada por escala e passaporte não carimbado na entrada em Portugal.
  • Troca de emprego (contrato de trabalho)…. entre outros…

Os principais documentos à apresentar:

Acredito plenamente que ninguém vem para Portugal com intenção de ficar irregular. Mas este tipo de problema, que é simples de se resolver, acaba travando o processo de legalização que deveria ser simples. Fora que muitas vezes a documentação está toda completa e correta, e mesmo assim os meses passam e nada de resposta.

COMO RESOLVER ESTA QUESTÃO?

Primeiro, muita atenção na hora de entregar os documentos, esteja atento para que todos estejam devidamente atualizados. Eu sei que é um tremendo desgaste, correr atrás de documentos e depois os mesmos serem negados, isso só gera mais dores de cabeça para você.

No caso de não ter o carimbo de entrada em Portugal, ou qualquer outro motivo que esteja sendo negada a sua residência, não pense duas vezes antes de contratar um advogado. Entenda que na maioria dos casos contar com um advogado pode ajudar muito na hora de tirar seu título de residência.

Pode fazer sozinho? Sim, claro! Mas ter alguém habilitado para te defender ou contestar qualquer decisão pode ser muito importante.

Faça o que é certo, mas tenha ao seu lado alguém que lute pelos seus direitos.

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2 comentários sobre “Porque Brasileiros não conseguem se Legalizar em Portugal?

  1. Morei em Portugal há 8 anos estou voltando ano que vem , na época corri atrás dos documentos,contribuía direitinho na segurança social ,trabalhava com contrato ,levei todos os documentos no DEF atualizado a senhora que confere disse que estava tudo certo ,depois ele disse que tinha que ter a aprovação do inspetor ,ela veio é me disse que não tinha aprovado ,fiquei muito frustrado é triste pq tentei rias vezes uma canseira ,alguém poderia saber o motivo pq o SEF não me disse.

  2. Pode ser por falar de algum dos itens que mencionei no artigo. Entenda que, qualquer tipo de falha é motivo para eles negarem. Não vão dar motivos a não ser que tenha ao seu lado um advogado.

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