Muitas pessoas chegam a Portugal com cidadania europeia ou com um visto de estudante, de aposentado ou até mesmo de trabalho. No entanto, há também aqueles que não chegam no país pelos meios legais e recomendados. Se você está ilegal ou irregular no país, veja como se legalizar em Portugal e não correr o risco de ser deportado.
Como se legalizar em Portugal: tudo o que você precisa saber passo a passo
Saiba agora a diferença entre estar irregular e ilegal em Portugal
Antes de ler e entender tudo sobre a regularização, é importante você saber a diferença entre estar irregular e ilegal em Portugal. Se você ingressou no país com o visto de turista e após três meses não foi embora, tempo pelo qual o visto é válido, então você está em situação irregular no país.
Suponhamos que você estava em um outro país da Europa, e logo em seguida entrou em Portugal, como nos casos de voo com escalas, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não tem como saber que você está aqui. Ou seja, você está ilegal em Portugal, o que não é bom para você.
Confira o Passo a Passo logo abaixo.
1º passo: Tenha o passaporte carimbado
Para que as autoridades portuguesas saiba que você está em Portugal, você deve ir até o SEF em até 3 dias úteis após a sua vinda ao país, caso contrário você poderá ter que pagar uma multa que varia de 60 a 160 euros. Esse é o primeiro passo de como se legalizar em Portugal, por tanto seja responsável e fique atento a isso.
2º passo: Tire o seu NIF
Após você ter o seu passaporte carimbado, o próximo passo é obter o número de contribuinte ou NIF (Número de Identificação Fiscal).
Os indivíduos não residentes vão precisar que um cidadão português assine um registro se incumbindo de responsabilidade por esse indivíduo. Esse processo é feito nas Finanças de Portugal.
3º passo: Procure um emprego
Com o NIF prontos e em mãos, é hora de procurar um emprego. O contrato de trabalho é o principal fator para a regularização. Mas, atenção! É muito difícil obter um contrato de trabalho se você não estiver regularizado, porém não é impossível! tente…
4º passo: Obtenha o número da segurança social
Após todo o procedimento de tirar o NIF e obter um trabalho você irá precisar do número de segurança social ou NISS.
Para que você consiga o Número da Segurança Social, é necessário ter um contrato de trabalho, promessa de contrato ou emissão de recibos verdes, uma espécie de nota fiscal para profissionais freelancers.
Logo após dar entrada, a instituição irá analisar o seu processo e lhe dar uma resposta em 2 ou 3 meses. Com o NIF e o NISS em poder, você poderá trabalhar de forma legal e começar a pagar seus impostos normalmente em Portugal.
5º passo: dar entrada na solicitação de autorização de residência
Após alguns períodos de trabalho, você, então, poderá dar entrada no processo de aquisição do seu título de residência para trabalho no SEF.
Primeiro você precisará marcar a entrevista (que em algumas regiões pode demorar quase um ano para acontecer), levar toda a documentação requisitada no dia da entrevista e depois esperar a emissão (que também pode levar um bom tempo!) do seu título de residência.
Saiba de uma coisa, o processo não é simples, rápido ou garantido.
Esta vendo? como se legalizar em Portugal não é um processo tão simples? Agora que você já conhece a maneira, é importante lembrar que o recomendado, é que você não venha para Portugal com intenção de ficar irregular ou ilegal.
Afinal de contas é muito difícil você obter trabalho sem estar com a documentação em dia.
Além disso, você terá dificuldade de acesso à saúde, educação, assistência policial em caso de necessidade, não poderá viajar para outros países da Europa de avião.
E o principal: você corre o risco de ser deportado e ainda ter que pagar uma multa.
Então, faça tudo certinho, venha Legalizado.
Siga todo o passo a passo deste pequeno tutorial, e se você quiser se aprofundar mais, poderá conhecer o nosso Método, Onde falamos de documentações, trabalhos, vistos, moradias e etc…
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