Vamos falar hoje sobre um dos assuntos mais polêmicos e falados sobre Portugal. Com visto de turista posso morar em Portugal?
O nome do visto já responde esta pergunta. O Visto de turismo ele é feito para TURISTAR, não residir.
Para este tópico posso dizer que a regra é absolutamente clara.
Com o visto de turista você pode ficar 90 dias em Portugal e se for o caso de permanecer por mais um período no país, este visto de turista pode ser prorrogado por mais 90 dias.
Mas na prática? Isso acontece?
Gente, o que eu vou falar agora é a realidade do que acontece em muitos casos aqui em Portugal. Nem sei se deveria falar sobre isso tão abertamente na internet, mas no “boca a boca” esse é um dos assuntos mais comuns em Portugal.
Muitas pessoas vem para Portugal com o visto de turismo, não vou dizer que todos os casos a intenção seja morar logo de cara. Mas algumas pessoas decidem por aqui ficar. O que não é a forma correta de adquirir permanência em Portugal.
Eu vou falar sobre o que acontece com estas pessoas que acabam por ficar irregulares / ilegais em Portugal.
Primeiramente vamos entender estes dois tipos de permanências.
Qual a diferença de Permanência Irregular e Permanência Ilegal em Portugal?
Cidadão ILEGAL: É aquele que entrou em Portugal através de outro país e não registrou esta entrada junto ao SEF. Muito acontece em voos feitos por escala. Exemplo: O cidadão saiu do Brasil, seu destino era Portugal, mas seu voo fez escala em Amsterdã, passando lá pela imigração e recebendo o carimbo de entrada na Europa em Amsterdã, Quando este cidadão chega a Portugal, ele deverá fazer o registro de sua entrada em Portugal conforme consta no formulário em anexo CLIQUE AQUI
O prazo para registrar a entrada em Portugal é de 3 dias úteis.
Cidadão IRREGULAR: É aquele que entrou em Portugal e registrou sua entrada, e permaneceu no país após o prazo do visto de turista vencer.
Tanto o cidadão Irregular, quanto o cidadão Ilegal enfrentam as mesmas dificuldades. Entenda porquê é melhor residir em Portugal com o visto correto.
Medo da deportação
O medo é a barreira mais difícil de enfrentar quando se está ilegal. Já vi pessoas saindo do supermercado ou shopping quando entra algum agente do SEF. Estar ilegal/irregular deixa a maioria das pessoas em estado de tensão.
Estas pessoas geralmente travam suas vidas por causa deste medo. E evitam até de tirar documentos em Portugal com medo de receber uma carta de expulsão.
A carta de expulsão é um convite que o irregular recebe para sair do país num prazo determinado(cerca de 20 dias).
Caso o cidadão não saia do país, no momento de sua legalização ele pagará uma multa por cada carta que receber.
Se o cidadão estiver Ilegal(diferente de irregular), ele poderá ser deportado imediatamente.
Emissão de documentos
O cidadão Irregular/ilegal tem dificuldade na emissão dos documentos portugueses. Por exemplo: Para utilizar o sistema de saúde Português(Centros de saúde e hospitais) você deve ter o número de Utente. Este número de utente só é emitido para pessoas que possuem o título de residência.
Quem não possui o Utente ao utilizar um hospital, por exemplo, uma simples consulta poderá sair em torno de 90 euros.
Outra vantagem de ter o numero de utente é ao apresentar a receita médica na farmácia com seu numero de utente você recebe descontos em algumas medicações. O cidadão irregular até consegue emitir um numero de utente provisório, mas este numero de utente terá prazo de validade e não terá todas as vantagens que um utente normal tem.
EMPREGO
O cidadão ilegal/irregular tem uma dificuldade muito grande de conseguir emprego. Se está no período de visto de turista não pode trabalhar legalmente. Se Já passou o período de visto de turista a empresa até consegue contratar o cidadão irregular que já possui os documentos portugueses.
Entenda que, se estiver irregular ou ilegal no país na hora de conseguir um emprego, você pode apresentar um currículo como PHD na sua área, ele não será nem avaliado pelas grandes empresas.
O que geralmente acontece, o cidadão que se encontra na situação irregular acaba tendo que aceitar o emprego que aparecer. Muitas vezes, alguns empresários “malandros” preferem ter alguns funcionários nesta situação, pois pagará um salário menor, aumentará a carga horária deles e não pagará um centavo de imposto sobre este funcionário.
Existe uma lei que proíbe a contratação de imigrantes em situação ilegal. Esta lei pune as empresas com uma multa pesada. Por isso, ao levar um NÃO em uma entrevista de emprego por estar ilegal, entenda que este empresário está zelando pela sua empresa.
Dirigir
A permissão para dirigir é apenas para o período do visto de turista, à partir do momento em que o cidadão se torna um imigrante ilegal/irregular ele não poderá conduzir.
Se for parado em uma abordagem policial, poderá ter o carro apreendido e a multa poderá chegar aos 600 euros.
Um conselho…
Um conselho…Um conselho que eu dou para quem está irregular. Trate de encontrar meios aos quais poderá se legalizar no país.
Tenha um contrato de trabalho, faça o máximo de documentos e ande com eles, se um agente do SEF um dia te parar, mostre que está irregular mas que está providenciando sua regularização no país. É assim que procedem as pessoas que querem se regularizar.
Tenha humildade sempre, lembre-se que há muitas pessoas que querem trabalhar e ter uma vida digna em Portugal. Mas assim como tem aqueles que querem acertar, tem os criminosos, que não estão legais no país porque para eles pode ser uma vantagem estar ilegal.
Ande com seus documentos, seja humilde, não corra. Existem motivos sérios pelos quais são feitas as abordagens.
Se receber uma carta de expulsão, mas estiver em situação em que está com sua regularização em andamento, procure um advogado para lhe orientar.
Então é isso pessoal, nós não estimulamos a imigração ilegal. Existem vários tipos de vistos que podem ser feitos para quem deseja morar em Portugal legalmente, procure se encaixar em um deles. Caso já esteja em Portugal e esteja em situação irregular, procure se regularizar.
Como os brasileiros tem conseguido juntar dinheiro para morar em Portugal? SAIBA AQUI.