Boas notĆcias para quem quer morar em Portugal e para quem ainda nĆ£o tem cidadania portuguesa! O governo portuguĆŖs apresentou uma proposta para um novo tipo de visto que vai facilitar a entrada de estrangeiros que pretendam trabalhar e residir no paĆs.
A nova medida pode ajudar milhares de brasileiros a buscar a cada ano uma melhor qualidade de vida e segurança em solo português. A proposta ainda estÔ sendo aprovada pelo parlamento e não tem data de vigência.
Estrangeiros terĆ£o 6 meses para conseguir trabalho; se aprovada, lei trarĆ” mudanƧas relevantes para brasileiros…
Atualmente, para solicitar o visto de trabalho em Portugal, Ʃ necessƔrio ter um contrato jƔ assinado com a empresa empregadora, oque Ʃ muito dificil a muitos brasileiros.
Com isso, muitos brasileiros acabam entram no paĆs como turistas ou com visto de estudo e, ao conseguir um emprego, regularizam sua estadia e obtĆŖm o tĆtulo de residĆŖncia.
No novo projeto, o visto teria validade de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. Assim, os estrangeiros teriam quase seis meses para encontrar um emprego e conseguir a permanência no território português.
Caso nĆ£o consiga um emprego nesse perĆodo, “o titular terĆ” que deixar o paĆs e apenas pode voltar a realizar um novo pedido de visto para este fim, um ano após expirar a validade do visto anteriorā.
Uma outra parte da proposta de lei também tem a previsão da autorização de residência para cidadãos da CPLP.
O que Ć© a CPLP?
A CPLP Ć© uma comunidade constituĆda por nove paĆses que possuem portuguĆŖs como primeira lĆngua, que sĆ£o eles; Angola, Cabo Verde, Brasil, GuinĆ©-Bissau, GuinĆ© Equatorial, MoƧambique, Portugal, SĆ£o TomĆ© e PrĆncipe e Timor-Leste.
Em julho de 2021, um acordo entre esses PaĆses foi aprovado, prometendo facilitar a circulação de pessoas nos territórios do grupo, com concessƵes de visto e autorizaƧƵes de residĆŖncia. Agora, o objetivo Ć© regulamentĆ”-la em Portugal e faze-la entrar em vigor.
Caso a proposta seja aprovada, os cidadĆ£os poderĆ£o conseguir um visto com validade inferior a um ano e renovĆ”vel por igual perĆodo depois de jĆ” estar no PaĆs.
O acordo ainda inclui flexibilizaƧƵes para a permanĆŖncia de Empreendedores digitais, famĆlias e estudantes.
Empreendedores digitais: o texto contempla a concessĆ£o de visto para o exercĆcio de atividade profissional subordinada ou independente aos profissionais que trabalhem remotamente para fora de Portugal. Neste caso, deve āser demonstrado o vĆnculo laboral ou a prestação de serviƧos, consoante o casoā;
FamĆlias: o governo portuguĆŖs tambĆ©m propƵe simplificar a migração de famĆlias, com a concessĆ£o de vistos e autorizaƧƵes de residĆŖncia para quem acompanhar familiar jĆ” com vistou ou autorização de residĆŖncia;
Estudantes: alunos matriculados em universidades portuguesas nĆ£o precisarĆ£o solicitar o visto junto ao SEF, como Ć© feito hoje….
A proposta agora precisa da aprovação da Assembleia da República e de sanção presidencial. De acordo com a agenda oficial, ela irÔ entrar em discussão pelos deputados portugueses no dia 21 de julho.
Segundo um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de 2021, mais de 204 mil estrangeiros morando legalmente em Portugal são brasileiros, um aumento de 11,3% em relação ao ano anterior.
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Trabalhos e residĆŖncia em Portugal
Portugal Ć© um dos principais destinos turĆsticos dos brasileiros em viagens internacionais, mas tambĆ©m um dos principais paĆses para quem busca imigrar.
Nos últimos seis anos o número de brasileiros, que buscam melhor qualidade de vida e segurança, dobrou em Portugal. De acordo com o SEF eram 211 mil brasileiros legalizados vivem em terras lusas. Mas estima-se que cerca de 300 mil vivem por lÔ.
Para quem busca imigrar para lĆ” segundo o governo portuguĆŖs o paĆs tem a necessidade de mais de 50 mil trabalhadores em diversas Ć”reas, como a de: hotĆ©is, restaurantes, agĆŖncias de turismo e locadoras de veĆculos. O setor da construção civil e de TI tambĆ©m sĆ£o destaque.
IMIGRAĆĆO BRASILEIRA
O Brasil Ć© a maior comunidade estrangeira em Portugal. O Ćŗltimo relatório do SEF (Ćntegra ā 6 MB), com dados de 2021, mostra que existem 698.887 estrangeiros vivendo legalmente no paĆs. Destes, 204.694 (29,3% do total) sĆ£o brasileiros.
Ć um aumento de 11,3% com relação a 2020. O nĆŗmero de brasileiros em Portugal Ć© ainda maior, visto que os dados oficiais nĆ£o contabilizam quem tem cidadania de algum paĆs da UE (UniĆ£o Europeia), nem imigrantes em situação irregular….
Em 2021, foram emitidos 39.406 novos tĆtulos de residĆŖncia para brasileiros. Quase metade (44,7%) era de trabalho. Depois, reagrupamento familiar (31,1%), estudo (10,8%), cartĆ£o de residĆŖncia permanente (9,3%) e outros (4,1%)….
E por fim Ć© isso! saiba todos os passos para vocĆŖ poder morar em Portugal Legalmente.
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