Visto de Trabalho: entenda como funciona

Mudar para Portugal e trabalhar é o objetivo da maioria dos brasileiros que vão para o país lusitano, se você chegou até aqui é bem possível que esse também seja o seu e antes de mais nada você precisa do visto para trabalhar em Portugal, que é o documento essencial para mudar de país de forma legal.

Como conseguir visto de trabalho em Portugal?

O visto de trabalho em Portugal pode ser solicitado a partir do momento que se consegue um contrato ou uma promessa de trabalho no país. Assim, antes de conseguir o visto é preciso ter uma vaga assegurada no país. Se você pretende morar em Portugal, é bom seguir os passos indicados e evitar problemas no novo país.

Procure trabalho em Portugal e candidate-se

O primeiro passo para conseguir o visto de trabalho é conseguir um emprego no país. Após isso, para trabalhar em Portugal comece a buscar vagas no país que melhor se enquadram nas suas habilidades e áreas de atuação (não deixe de procurar vagas em outras áreas pois no começo de uma nova vida, em um novo país, é difícil encontrar emprego e de ser aceito na respectiva área de formação).

Quando conseguir a vaga, solicite na VFS seu visto de trabalho

Com o contrato em mãos, deve-se iniciar a solicitação do visto, ainda no Brasil. O processo de solicitação é todo realizado por intermédico da VFS Global, para isso, encontre a unidade responsável pela jurisdição do seu Estado.

Quando o visto sair, compre sua passagem e embarque para Portugal

Apenas com o documento em mãos é possível embarcar legalmente para Portugal. Assim, quando tiver o visto emitido, estará na hora de comprar a sua passagem e começar a nova vida no país.

Preciso já ter um emprego para solicitar o visto?

Sim. Precisa necessariamente ter emprego para solicitar o visto de trabalho. Nesse tipo de visto, é preciso que você já tenha um contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho emitida pela respectiva empresa portuguesa.

 

Quais os tipos de visto de trabalho para Portugal?

Existem, pelo menos, 3 tipos de visto de trabalho para Portugal, mas cada um tem uma finalidade e um público específico, assim, não é possível dar entrada em uma categoria e exercer outra ao chegar no país. Os tipos de visto de trabalho são:

  • Atividade profissional subordinada, que é modalidade foco desse artigo, ou seja, quando há uma proposta de trabalho para atuar em Portugal;
  • Atividade profissional independente, também conhecido como visto de empreendedor ou visto para freelancers, o solicitante deve abrir uma empresa no país e iniciar uma atividade sem subordinação ou ser freelancer;
  • Altamente qualificado, também conhecido como cartão azul, essa modalidade está ligada aos profissionais com elevada qualificação e pode ser realizada de forma subordinada, ou seja, deve estar empregado em alguma empresa ou universidade.

Onde solicitar o visto?

Desde 2019, o processo de solicitação do visto foi terceirizado pelos consulados de Portugal no Brasil, ou seja, todos os documentos e contatos devem ser realizados pela VFS Global. Dessa forma, você deverá encontrar o escritório responsável pela sua área de residência no Brasil, são 5 centros de solicitação de visto:

  • Nova Lima: responsável por Minas Gerais;
  • Brasília: responsável pelo Distrito Federal, Goiás, Tocantis, Rondônia e Mato Grosso;
  • Salvador: responsável por todos os estados do nordeste brasileiro;
  • Rio de Janeiro: responsável pelo Rio, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Acre, Maranhão, Amapá e Roraima;
  • São Paulo: responsável por São Paulo, Mato Grosso do Sul e região sul do país.

Após identificar o seu centro de solicitação, é necessário encaminhar todos os documentos solicitados por correios para o centro responsável.

Documentos necessários para visto de trabalho em Portugal

Para realizar a solicitação do visto de trabalho em Portugal, é preciso apresentar uma boa quantidade de documentos. Entre eles estão documentos específicos, que correspondem a comprovação de trabalho no país, são eles:

  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou manifestação individualizada de interesse; e,
  • Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional;
  • Comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal (se aplicável).

Além disso, é preciso apresentar uma série de documentos, são eles:

  • Formulário de pedido de visto preenchido na íntegra e assinado pelo requerente;
  • 2 fotos 3×4 iguais, atualizadas e em boas condições;
  • Passaporte válido por mais de três meses após a data prevista para regresso;
  • Cópia do passaporte das páginas de identificação e carimbadas;
  • Seguro viagem válido ou PB4;
  • Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal do Brasil nos
    últimos 30 dias, com Apostila de Haia;
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de
    Estrangeiros e Fronteiras;
  • Comprovativo de meios de subsistência, que pode ser realizado através
    de termo de responsabilidade subscrito pela entidade de acolhimento de
    trabalhadores.

Você pode verificar a checklist disponibilizada pela VFS.

Quanto custa o visto de trabalho?

O visto de trabalho para Portugal, custa R$ 718,13, sendo que o valor pode ser atualizado mensalmente de acordo com a variação do euro, o valor apresentado acima foi atualizado no dia 23/07/2020 no site da VFS. Esse valor corresponde a taxa Consular que é de R$ 550,06, taxa de transferência no valor de R$ 15,27 e a taxa de processamento de R$ 152,80.

Entretanto, ainda pode incidir algum valor referente aos serviços utilizados, esses serviços variam de R$ 1,35 para uma cópia de documento simples, até R$ 148,50 para o serviço de courrier expresso.

Atenção: o pagamento não pode ser realizado em dinheiro, apenas cartão de débito ou crédito – Visa, Mastercard ou Elo – ou por transferência bancária – os dados estão disponíveis no site.

Quanto tempo demora para sair o visto?

Não existe um prazo total para sair o visto. Pois a partir do momento que a documentação é recebida pelo centro de solicitação de visto, os documentos são analisados e, se estiver tudo correto, eles serão inseridos no sistema de visto. A partir daí, em média, demora 60 dias para o parecer e emissão do documento.

Quanto tempo dura o visto de trabalho em Portugal?

O visto emitido pelo Consulado de Portugal no Brasil tem validade limitada. A validade é de 4 meses a partir da data de expedição, isso acontece porque o visto é apenas uma autorização de entrada em território português.

Após chegar no país é preciso realizar o procedimento para fixar residência, sendo assim, é necessário ir ao SEF solicitar a autorização de residência.

Com visto de estudante pode trabalhar em Portugal?

Depende do visto. Para trabalhar com visto de estudante em Portugal é preciso que o documento especifique que é possível realizar atividade de trabalho. O mais comum é as autorizações de residência para estudo terem a indicação de que é preciso notificar o SEF para realizar atividade de trabalho compatível com o horário de estudo.

Com visto de turista posso trabalhar em Portugal?

Não. O visto de turista não permite trabalhar em Portugal. Além de não ser permitido, existem vários riscos, como por exemplo não conseguir se inscrever nos serviços essenciais, como Segurança Social.

Além disso, muitas empresas que contratam imigrantes irregulares se aproveitam e não pagam corretamente, não oferecendo também um contrato de trabalho que poderia ajudar a regularização no país.

Como conseguir visto de trabalho já estando em Portugal

Não é possível conseguir um visto de trabalho já estando em Portugal, é possível conseguir uma autorização de residência a partir da manifestação de interesse e para isso, é necessário ter entrado legalmente em Portugal, ter uma atividade de trabalho comprovada e estar regularizado na Segurança Social.

O processo é diferente do visto e é todo realizado em Portugal, porém, é a única forma de se regularizar após já estar no país sem visto de trabalho.

 

É difícil conseguir o visto de trabalho para brasileiros?

Não. A partir do momento que você consegue trabalho em Portugal, tem toda a documentação correta, conseguir o visto de trabalho é fácil. É necessário apenas ficar atento aos prazos e documentos solicitados antes de dar entrada no pedido.

Depois que chegar em Portugal

Com o visto em mãos, após desembarcar em Portugal ainda existem alguns detalhes a serem tratados e para os brasileiros que se mudam para o país lusitano, é necessário providenciar alguns documentos, como:

  • NIF, número de identificação fiscal, equivalente ao COF no Brasil;
  • NISS, número de Inscrição na Segurança Social, equivalente à Previdência no Brasil;
  • Número de utente, registro no centro de saúde para obter acesso ao serviço público de saúde português.

Além desses documentos, também é preciso dar entrada na autorização de residência. Esse documento é essencial para quem vive no país como imigrante. A solicitação deve ser realizada junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e os documentos apresentados devem estar de acordo com a categoria de visto solicitado ainda no Brasil.

A AR tem validade de 2 anos para os trabalhadores e em 2020 obteve um reajuste de valor, ficando um pouco mais cara.

Como conseguir emprego em Portugal

O primeiro passo para conseguir um emprego em Portugal é pesquisar. Realize buscas periódicas nos principais sites de emprego, analise as vagas cuidadosamente e verifique se você se enquadra no perfil solicitado. O ideal é atualizar o seu currículo para o modelo Europass.

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