Saiba como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro e seus custos: guia completo

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Ao contrário do que possa pensar, Portugal tem toda a vontade de poder receber pessoas disponíveis para investir no país.

Por isso mesmo, se torna cada vez mais fácil conseguir abrir uma empresa no país, mesmo que seja brasileiro. Nesse matéria vamos tirar todas as suas dúvidas, ajudando para que possa mudar de vida e ter sucesso em Portugal. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar simples.

O que precisa de fazer para dar os primeiros passo?

Como garante o site “Exame”, há um visto específico para empreendedores, chamado D2. O visto permite a entrada do requerente e seus familiares no território português – eles, depois, podem solicitar a residência permanente.

Para obter o D2, o brasileiro deve apresentar um bom plano de negócios e a documentação pedida ao Consulado de Portugal em seu estado (confira o que é exigido no de São Paulo, por exemplo). Não é necessário ter um sócio português e nem um capital inicial mínimo, mas Amaral Junior, advogado, recomenda ter uma reserva significativa ao realizar o pedido de visto – por volta de 20 mil euros, ou 86,4 mil reais.

Recentemente, o país também criou o Startup Visa. O visto é voltado para empreendedores de todo o mundo que produzam bens e serviços inovadores, centrados em tecnologia e com escalabilidade; criem empregos qualificados; formem uma equipe de gestão qualificada; e tenham potencial de atingir um volume de negócios superior a 500 mil euros três anos após a incubação.

Com a demanda, os prazos para emissão dos vistos ficaram mais longos. “Para a residência, o tempo de demora passou de quatro para oito ou nove meses. Para nacionalidade, tenho clientes sem respostas há mais de um ano e meio”, diz o advogado. O empreendedor deve se mudar para Portugal apenas após ter o visto emitido. Ao chegar, deve entrar com um pedido de autorização de residência.

Quais são os custos para abrir uma empresa em Portugal

O processo de abertura de empresas costuma ser veloz. O empreendedor deve se dirigir a um balcão do Empresa Na Hora e apresentar documentos de identidade, como o NIF (Número de Identificação Fiscal). Lá, optará por seu modelo de sociedade e terá seu registro em uma hora. Lembrando que o empreendedor deve ter uma conta bancária em Portugal e, de preferência, o nome do contador da empresa já definido.

“Em três dias, no máximo, uma empresa já funciona por lá”, afirma Amaral Junior. O advogado diz que Portugal possui oportunidades tanto nos setores mais tradicionais, como hotelaria e imóveis, quanto para negócios que trabalhem com comunicação, publicidade e tecnologia da informação.

No primeiro ano de atividade, a empresa não precisa de efetuar pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta. Além do IRC (17% para PME’s nos primeiros 15 000 € de lucro e 21% para os restantes casos), a empresa terá de entregar ao Estado o IVA que tenha liquidado nas suas transmissões de bens ou prestações de serviços, à taxa de 23%, 13% ou 6% (conforme o tipo de bens ou serviços). Há que contar ainda com a derrama municipal, que pode chegar a 1,5%.

Em caso de ser um empresário em nome individual, os rendimentos são tributados em sede de IRS e não de IRC, enquanto rendimentos da categoria B (sendo necessária igualmente a entrega do IVA). A empresa poderá optar por um regime simplificado ou pela contabilidade organizada consoante o volume de negócios esperado.

Além destes impostos o(s) empresário(s) deve(m) ter ainda em conta como possíveis despesas:

  • Técnico oficial de contas
  • Seguros
  • Publicidade
  • Juros bancários
  • Arrendamento
  • Eletricidade
  • Água
  • Telefone
  • Internet
  • Ordenados
  • Viaturas

Se quiser viver nesse país maravilhoso, tenha suas dúvidas eliminadas e faça parte da nossa enorme equipe que com nosso curso atualizado entrou e se legalizou em Portugal, sabendo de tudo para tornar o processo rápido e simples.