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Professores – Como trabalhar em Portugal

É professor e pretende lecionar em Portugal? Esta é a oportunidade de validar sua profissão em terras lusitanas.
O Brasil através do tratado de amizade que tem com Portugal, possibilita a validação da profissão, assim poderá exercê-la em Portugal.

Lembrando:

– Este processo é apenas de validação da profissão, para lecionar, além de validar sua profissão você deverá ter visto de residência para morar no país.



A quem se destina?

Aos cidadãos brasileiros que tenham adquirido uma qualificação profissional para a docência no Brasil (Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil)

Como proceder para instruir um processo?

Deve ser apresentado um pedido individual à DGAE através de requerimento dirigido ao seu diretor-geral, acompanhado dos documentos exigidos (originais ou fotocópias devidamente autenticadas). O processo poderá ser enviado por correio postal ou entregue em mão própria. Os documentos em língua estrangeira têm de ser acompanhados da respetiva tradução, realizada por tradutor devidamente certificado.

Quais os documentos necessários para o processo de reconhecimento da qualificação profissional para a docência, obtida no estrangeiro?

  • Documento oficial de identificação com menção da nacionalidade;
  • Prova de idoneidade, nos termos do art.º 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário:
    . Atestado Médico ou Declaração do próprio requerente (de acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de setembro);
    . Certificado de Registo Criminal;
  • Diplomas, certificados ou outros títulos2 ;
  • Plano de estudos dos cursos, indicando:
    . Disciplinas obrigatórias e opcionais;
    . Duração e carga horária de cada disciplina, número de unidades de crédito (Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos
    – ECTS) quando aplicável;
    . Elementos relativos à prática pedagógica supervisionada/estágio;
    . Escala de classificação com a indicação do mínimo de aprovação;
    • Documento emitido pelo órgão ou departamento com tutela sobre a área da educação, do Governo Federal ou do Governo Estadual, onde foi obtida a qualificação profissional para a docência, reconhecendo que as habilitações do requerente configuram uma habilitação profissional, indicando o nível de ensino e área(s) de lecionação.




Posso enviar cópias simples ou tenho de entregar os originais?

As cópias simples não são aceites. Nessa conformidade, pode anexar os originais ou cópias devidamente autenticadas.

Para onde envio o requerimento e os documentos necessários?

A documentação necessária deve ser enviada por correio postal para a Direção-Geral da Administração Escolar ou poderá ser entregue por mão própria nesta morada.

Link do Pedido de reconhecimento da qualificação profissional para a docência obtida no estrangeiro – Brasil – CLIQUE AQUI 

 

Site da direção geral da Administração Escolar – CLIQUE AQUI 

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12 comentários em “Professores – Como trabalhar em Portugal”

  1. Sou professora de Biologia formada no Brasil, atualmente moro em Portugal, estou tentando é muito exercer minha profissão aqui. Fui informada que meu diploma precisa da apostila de Haia e depois preciso pedir a equivalência, que custa 500€. É necessário todo esse procedimento? Tem algo que eu possa fazer que custe menos ou que não necessite da Apostila de Haia? Não queria enviar meu diploma para o Brasil novamente. Obrigada!

  2. Sou formado em Letras. Ainda não tenho o diploma, apenas o documento que recebi da faculdade que informa a minha conclusão. Ele substitui o diploma?

  3. Boa noite, Patrícia Alves!
    Onde peço esse documento que prova minha habilitação como professora? Estou em Portugal e trouxe meus diplomas de bacharel e licenciada em Biologia, e os mesmos já estão autenticados pelo Consulado. Obrigada!

  4. Patricia,
    Como funciona a função de professor em Portugal, carga horária e salário? (professor formado em licenciatura em artes cênicas, com dupla cidadania).

  5. Oi Patricia Alves,sou professora concursada há 10 anos na Prefeitura, lecionando na Educação Infantil. Porém, tenho o curso de Magistério Nível médio. Consigo me habilitar para lecionar na Educação Infantil aí em Portugal?

  6. Jacqueline Natália da Rocha Sa

    Oi Sílvia, boa tarde.
    Se eu levar meu diploma apostilado aqui do Brasil, mesmo assim preciso pedir essa equivalência de 500€?
    Sou professora de Física e pretendo trabalhar em Portugal.
    Obrigada
    Jacqueline

  7. Não, esses 500€ é uma equivalência para que você possa dar continuidade aos seus estudos. Só necessita estar apostilado, provavelmente tem taxa, como tudo, mas não deve ser tão caro. Aqui tem muita procura de professores de física.

  8. eu sou licenciado em Física aqui no brasil em
    uma universidade particular. posso validar meu certificado em portugal?

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