O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pretende anunciar esta quarta-feira ao País que vai declarar o estado de emergência no território nacional, devendo alegar, para esse efeito, e como determina a Constituição, que o País está perante uma situação de calamidade pública.
O anúncio deverá ocorrer à noite, já depois de o Chefe do Estado ter reunido, por vídeoconferência, o Conselho de Estado (que emitirá um parecer, não vinculativo, sobre essa opção), de ter articulado o plano com o Governo e de ter recebido autorização da Assembleia da República, como também estipula a Lei Fundamental.
O decreto ainda estará a ser preparado, até porque exige uma forte componente técnica e suspenderá liberdades (nomeadamente as relacionadas com a circulação) dos cidadãos. Nesse sentido, o Presidente, que esta terça-feira voltou ao trabalho, depois do período de quarentena, estará a afinar todos os detalhes do texto em articulação com o Executivo chefiado por António Costa, que terá a seu cargo a execução do plano de emergência propriamente dito.
Via: Visão