Países com acordo! Saiba tudo para viver sua aposentadoria em Portugal: guia completo

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Quando se aposenta no Brasil, não significa necessariamente que terá que viver o resto dos seus dias “presa” em um país para receber tudo certinho.

Precisamente no caso de Portugal, até por se tratarem de países irmãos, o processo de um aposentado brasileiro vivendo em Portugal está se tornando, a cada dia que passa, mais simples e prático de finalizar. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar simples.

Primeiros passos para viver em Portugal como aposentado

Como garante o site “Já fez as malas”, quem desejar receber os valores da aposentadoria em Portugal pode se valer do Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal para conseguir o feito. Para tanto, é preciso preencher alguns pré-requisitos.

Dentre eles, será necessário comprovar que receberá a aposentadoria nos próximos 12 meses, bem como quaisquer bens ou rendimentos que possua e que vá ter acesso em Portugal (para isso pedirão o Imposto de Renda). Além disso, será necessário providenciar passaporte com validade superior a três meses após a o término da validade do visto, comprovante de onde vai se hospedar em Portugal, que pode ser carta convite de cidadão que resida legalmente no país ou de reserva em hotel por no mínimo uma semana, seguro saúde particular ou PB4 (seguro gratuito de saúde).

Vale a pena ressaltar que o visto para aposentadoria em Portugal, também conhecido como D7, é o mesmo para quem quer viver de rendimentos, como bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras. O que muda são apenas os documentos que deve apresentar.

Documentos necessários e seus custos

Primeiramente, precisa de um comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses, e pode ser provado de duas formas:

  • No caso de aposentados, através do comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outros rendimentos em território nacional.
  • No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.

2 – Outros documentos

  • Formulário de pedido de visto
  • Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal
  • 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação
  • Passaporte original, com validade superior a 3 meses
  • Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG)
  • Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório
  • Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório
  • Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (PB-4, como funciona e como solicitar gratuitamente), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto
  • Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento
  • Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento.
  • Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.

Custo

O processo para conseguir o visto tem uma taxa de pouco mais de 500 reais e o prazo para ficar pronto, caso seja liberado, é de cerca de 20 dias úteis, ou seja, cerca de um mês.

Se quiser viver nesse país maravilhoso, tenha suas dúvidas eliminadas e faça parte da nossa enorme equipe que com nosso curso atualizado entrou e se legalizou em Portugal, sabendo de tudo para tornar o processo rápido e simples.