É neto de cidadão Português? Saiba se pode tirar a sua cidadania neste artigo.
Muitas pessoas falam que não há possibilidade de tirar a cidadania portuguesa quando o avô ou pai já é falecido, mas há essa possibilidade sim. Tudo dependerá da sua situação. Falaremos sobre cada uma delas e como você poderá resolver o seu caso
Primeiro caso:
Se o seu pai é vivo, ele solicita a cidadania por ATRIBUIÇÃO, sendo assim você torna-se filho de um cidadão português e tem direito também de fazer a ATRIBUIÇÃO.
Segundo caso:
Se seu pai já é falecido, ou você não tem contato com ele, ou simplesmente ele não queira fazer o processo de cidadania, sua única opção será de fazer a cidadania por NATURALIZAÇÃO.
Se o processo é de NATURALIZAÇÃO, você pula uma geração, e adquire a cidadania portuguesa através de seu avô, mesmo com algumas diferenças entre um processo e outro, vale muito à pena tirar a cidadania.
O processo de naturalização, por pular uma geração, se torna mais burocrático, exigindo mais documentos e levando um pouco mais de tempo para ser aprovado. Quando você pega a cidadania por naturalização, se tiver filhos maiores de idade, eles não tem direito a cidadania portuguesa. Os filhos menores de idade tem direito e o processo é mais rápido.
O que acontece atualmente, é que existe um projeto de lei em tramitação, este projeto quer dar a cidadania Portuguesa à todos os netos de Portugueses por ATRIBUIÇÃO. Que é um processo mais rápido e menos burocrático que a naturalização. Mas muitas pessoas não podem esperar até que seja feita a aprovação, para estes casos, (avô falecido ou do pai já falecido) solicite a cidadania por NATURALIZAÇÃO
A lista exata de documentos necessários dependerá do órgão escolhido para dar entrada no processo.
O processo por ATRIBUIÇÃO não pula gerações, por isso se inicia com o pai, que é filho direto do cidadão Português, passando assim para o filho (neto). O importante é ter toda a documentação em mãos, incluindo o documento principal, que é a certidão de nascimento Portuguesa. Você só não tem direito à atribuição caso só tenha sido reconhecido como filho do português quando já for maior de idade.
pelo processo de ATRIBUIÇÃO, seu direito é baseado no princípio de JUS SANGUINIS, ou seja, você tem direito à cidadania por sangue da família, não importando onde você nasceu ou se atualmente tem laços com Portugal.
Quem pode ajudar num processo de cidadania?
Falo com conhecimento de causa, vejo muitas pessoas que passam anos tentando buscar cidadania portuguesa com as próprias mãos. Alguns conseguem, outros não, pois cada situação depende de vários fatores, e algo que poderia ser resolvido em poucos meses com a ajuda de alguém que entende, acaba se tornando um tormento quando tentamos sozinhos.
E quando a gente procura sem saber como proceder, acabamos com documentos nas mãos desatualizados, que deveriam ser apostilados, outros devem ser de inteiro teor. Sei que muitas pessoas perdem tempo e dinheiro nessa busca, eu perdi muito tempo e dinheiro buscando informações aleatórias pela internet.
Quais as vantagens da cidadania portuguesa? ??
Você terá o direito de trabalhar, estudar e permanecer legal em todos os 27 países da União Européia como Alemanha, Inglaterra, Franca, Itália, Espanha além de Portugal.
Tornando-se cidadão português, você pode residir pelo tempo que quiser, e pode desfrutar plenamente dos mesmos direitos e obrigações de quem é natural, quanto à moradia, estudo, trabalho, política, lazer, assistência médica, etc. Tem direito inclusive a se aposentar depois de atendidos os requisitos legais (trabalho registrado, pagamento de contribuições, tempo de serviço, etc.).
A cidadania é muito desejada por jovens que planejam estudar na Europa. Cidadãos da União Europeia têm acesso facilitado a universidades, que podem custar até três vezes menos para os europeus.
Além das vantagens acadêmicas, a dupla cidadania facilita a vida dos viajantes na entrada e saída dos países que integram a União Européia. ByeBye filas – Quem já foi para a Europa sabe como funciona a imigração. Chegando a qualquer um de seus aeroportos, cidadãos com o passaporte português à mão ingressam em uma fila diferenciada, por onde passam sem livres de interrogatórios. Estrangeiros são obrigados a responder a diversas perguntas sobre duração e motivo da viagem, além de muitas vezes ter que demonstrar renda suficiente para permanência, seja a trabalho ou turismo.
Os Estados Unidos, destino preferido dos brasileiros, que mantêm estreitas relações com a União Européia, não exige dos detentores do passaporte da Comunidade Européia o visto de entrada para o país. Na alfândega americana, os visitantes são divididos em americanos, europeus, e ”outros”. ?
A possibilidade de viajar para os Estados Unidos sem a necessidade de tirar qualquer tipo de visto tem sido responsável por um aumento no número de pedidos para obtenção de dupla cidadania por descendentes portugueses residentes no Brasil.