Nem exame precisa! Se está nessa área, pode entrar e trabalhar em Portugal direto

0
1182

Na maioria das vezes, caso pretenda continuar com sua profissão na sua chegada a Portugal, vai ter que fazer muitos testes e provar toda a sua competência para conseguir entrar nos concursos públicos.

Contudo, e graças a um acordo feito entre os Governos português e brasileiro, caso seja advogado já no Brasil, não vai ter problema praticamente nenhum em poder trabalhar legalmente nesse país da União Europeia. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar mais simples.

Acordo especial entre Portugal e Brasil para profissionais dessa área

Como garante o site “Nacionalidade Portuguesa”, para que um advogado brasileiro possa atuar em Portugal são necessários apresentar alguns documentos, mas a atuação é relativamente fácil. Desde o ano de 2003 é possível que um advogado brasileiro exerça sua profissão em Portugal e que um advogado português trabalhe no Brasil. Tudo isso graças a um acordo de reciprocidade entre os dois países, que são países-irmãos.

Para que um profissional de Direito advogue em Portugal não é preciso estágio no país, nem um novo exame na Ordem dos Advogados. O cidadão brasileiro precisa apenas fazer sua inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa (OAP) e não ter sido condenado em nenhum processo disciplinar no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

*Porém, caso o advogado brasileiro pretenda residir em Portugal, ele deverá ter a Nacionalidade Portuguesa ou ter um Visto de Residência em Portugal.

Documentação que vai ser necessária antes de entrar

Os advogados brasileiros que desejam atuar em Portugal precisam apresentar a seguinte documentação:

  • Certidão da OAB;
  • Inscrição da OAB (cópias de todo o processo);
  • Apresentação da Carteira de Advogado;
  • Certificado de conclusão de curso de graduação;
  • Dois registros de nascimento atualizados (validade de 6 meses);
  • Registro de antecedentes criminais do Brasil;
  • Registro criminal em Portugal;
  • Três fotos coloridas (3×4);
  • Certificado de residência em Portugal*;
  • Pagamento da inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa, no valor de € 300,0

Depoimento de uma advogada brasileira trabalhando em Portugal

Dra. Sephora Marchesini, em conversa com o Sr. Alcaires Mendes, decidiu relatar um pouco da sua experiência como advogada nesse país e como essa mudança não é assim tão complicada como as pessoas possam pensar.

“A advocacia em Portugal é bastante similar com a advocacia no Brasil por conta da similaridade dos Ordenamentos Jurídicos de Portugal-Brasil. Isso se deve também muito ao fato que o processo de independência brasileiro em relação a Portugal ter ocorrido de certa forma de modo pacífico, diferente do que aconteceu nos conflitos de libertação entre Espanha e colónias da América do Sul e Central.

Assim, se por um lado é certo afirmar que o Brasil possui pouquíssimos laços culturais comuns com os outros países da América Latina; é certo, contudo, dizermos que Brasil e Portugal têm muito mais em comum, que, por exemplo, Argentina e Espanha.

Se formos analisar nossos objetos de estudo, podemos dizer, sem grandes dúvidas que as normas de direito processual e material tem mais pontos em comum entre Brasil e Portugal, do que, por exemplo, entre a legislação da Argentina e Espanha têm entre si.”

 

Como pode verificar, existe cada vez mais facilidades para que os profissionais brasileiros encontrem novas oportunidades em Portugal. Se quiser viver nesse país maravilhoso, tenha suas dúvidas eliminadas e faça parte da nossa enorme equipe que com nosso curso atualizado entrou e se legalizou em Portugal, sabendo de tudo para tornar o processo rápido e simples.

Nem exame precisa! Se está nessa área, pode entrar e trabalhar em Portugal direto
4.2 (83.33%) 6 votes
moraremportugal.com