Mesmo sem visto, Governo português anuncia ação para acelerar legalização de brasileiros

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O Governo português continua fazendo de tudo para tomar iniciativas de ajuda aos seus imigrantes, sobretudo aquelas que trabalham há mais de um ano em Portugal.

Agora uma das grandes prioridades do partido PS, que nesse momento está no poder em Portugal, é de dar todas as condições para que os imigrantes que trabalham há mais de um ano no país, com brasileiros inclusos, possam ter seu processo de legalização acelerado ao máximo. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar simples.

Uma ação humanitária para todos os imigrantes

Como garante a rádio “TSF”, os políticos do PS, incluindo o premiê António Costa, estimam que mais de 20 mil estrangeiros permaneçam ilegais apesar de alterações à lei e defendem “promoção do enquadramento excecional, por razões humanitárias”, de cidadãos que demonstrem a inserção no mercado laboral.

O partido do governo pretende agora criar condições para legalizar imigrantes a trabalhar em Portugal há mais de um ano e que peçam autorização de residência por razões humanitárias. Os deputados socialistas entregaram, esta terça-feira, na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao governo que aproveite a regulamentação da lei, em vigor desde agosto de 2017, para “agilizar procedimentos de legalização”.

No ano passado já se tomou medidas para os brasileiros

Confiante de que a nova lei, em vigor desde o ano passado, permitiu tornar mais ágeis os processos de residência de estrangeiros em Portugal, o PS quer que a fase de regulamentação abra caminho à integração de maior número de pessoas, nomeadamente as que chegaram ao país sem ter visto Schengen ou visto nacional.

Susana Amador, vice-presidente da bancada socialista, aponta outra falha na legislação. Muitos dos chamados imigrantes econômicos acabam por pedir autorização de residência por motivos humanitários, apesar de não terem saído dos respetivos países por situações de guerra ou violação de direitos humanos, e muitas vezes esbarram nos procedimentos administrativos.

Acordo fechado entre Portugal e Brasil

A circulação livre para todo cidadão dentro dos territórios dos países integrantes da CPLP é um dos pontos fortes do acordo, beneficiando não apenas estudantes, como também profissionais de qualquer dos países que têm o idioma português como língua oficial em comum.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações.

Se quiser viver nesse país maravilhoso, tenha suas dúvidas eliminadas e faça parte da nossa enorme equipe que com nosso curso atualizado entrou e se legalizou em Portugal, sabendo de tudo para tornar o processo rápido e simples.

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