Devido aos tratados de amizade que Portugal tem com o Brasil a primeira impressão que se tem é a de que o processo parece simples, o tratado de Cooperação e Consulta entre Portugal e o Brasil, de 14 de Dezembro de 2000, afirma que os graus e títulos entre ambos os países serão equiparados, porém dadas as devidas verificações de equivalência de competências de títulos e aptidões.
A primeira questão que deve ser levada em conta é que o procedimento de revalidação é acadêmico. Ou seja, pouco é levado em conta da experiência efetiva do médico e muito mais é avaliado quanto à formação universitária.
Simplificando: Os médicos em Portugal (e na Europa como praticamente um todo, depois da ratificação da Declaração de Bolonha pelos países) se formam com o grau acadêmico de mestre. Estes profissionais no Brasil, porém, se formam com o Grau acadêmico de bacharelado.
Para suprir esta diferenciação de graus as universidades que realizam este procedimento normalmente exigem a defesa presencial de um trabalho perante uma banca de três professores médicos. Se o médico, porém, já tiver mestrado ou doutorado, ele pode, a critério da universidade, ser isentado desta defesa.
Como o procedimento é acadêmico, a simples validação não habilita o profissional a exercer a sua carreira em Portugal. Ele deve se inscrever na Ordem dos Médicos. A vantagem, porém, da revalidação prévia, consiste na possibilidade de você ter esta inscrição no órgão de classe médica facilitada também para outros países, podendo o profissional optar por um exercício múltiplo de sua profissão, em vários países da Europa.
1º Passo:
Entre em contato via e-mail com uma universidade portuguesa que ministre medicina e enviar os documentos solicitados para equivalência.
*Cada Universidade tem seu próprio procedimento com a listagem de documentos, vou citar como Exemplo a Universidade de Nova Lisboa
Documentos Necessários
- Documento de identificação válido;
- Programas analíticos e cargas horárias devidamente descriminados, traduzidos numa das seguintes línguas: Português, Inglês, Francês ou Espanhol;
- Certidão com todas as notas de curso;
- Diploma;
- 4 exemplares da Dissertação, da Monografia ou do Relatório Curricular;
- Conversão da escala numérica (caso seja diferente da escala de 0 a 20);
- Documento de reciprocidade entre países
- Curriculum Vitae Os candidatos devem fazer-se acompanhar de documentos originais e de fotocópias simples dos mesmos (à excepção dos documentos da conversão da escala numérica e reciprocidade, que devem ser os originais). As importâncias pagas não são devolvidas em caso de desistência
Estão dispensados da apresentação da prova de reciprocidade:
- Os cidadãos oriundos dos países da UE;
- Os cidadãos oriundos do Brasil e dos PALOPs;
- Os cidadãos oriundos dos países que ratificaram a Convenção de Lisboa;
Ficha para Equivalência na Universidade de Nova Lisboa: Clique Aqui
Após feita a “prova” oral, a universidade portuguesa emite um documento dizendo que foi feita a Equivalência de diploma médico. Com este documento, além de alguns outros como passaporte, fotos, currículo e NIF (número de identificação fiscal ou número do contribuinte – feito nas Finanças e acompanhado de algum residente em Portugal), realiza-se a inscrição na Ordem dos Médicos (equivalente ao CFM ou CRMs no Brasil).
Os candidatos oriundos dos países constantes do quadro abaixo não necessitam de documento de reciprocidade:
Albânia – Angola – Argentina – Azerbaijão – Brasil – Bulgária – Cazaquistão – Chile – Chipre – Colômbia – Cuba – Eslováquia – Eslovénia – Estados Unidos – Estónia – Federação Russa – Geórgia – Hungria – Letónia – Lituânia – Moçambique – Moldávia – Peru – República Checa – República Dominicana – Roménia – Santa Sé – Tailândia – Turquia – Ucrânia e Venezuela.
O que significa o “princípio da reciprocidade”?
Significa que a legislação do país de origem do requerente permite a um cidadão português solicitar equivalência do seu diploma, de acordo com as leis em vigor nesse país.
FACULDADES DE MEDICINA EM PORTUGAL
• Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
http://www.fcsaude.ubi.pt/
• Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
http://www.fcm.unl.pt/
• Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
http://www.fmed.uc.pt/
• Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
http://fmlweb.fm.ul.pt/
• Faculdade de Medicina da Universidade do Minho
http://www.ecsaude.uminho.pt/
• Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
http://www.med.up.pt/
• Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
http://www.icbas.up.pt/
2º Passo:
Solicitar à Ordem dos médicos a licença para exercício da profissão.
*Ordem dos Médicos: https://www.ordemdosmedicos.pt/ (clicar em Estatutos e Regulamentos)
Boletim de inscrição Online na ordem dos médicos: Clique Aqui
O Regulamento com os documentos para se inscrever na ordem dos médicos de Portugal está em anexo. Clique aqui para ver o arquivo
Os documentos a entregar posteriormente são os seguintes:
Certificado de mestrado integrado e certificado de registo criminal (documentos originais ou cópias autenticadas)
cartão do cidadão e duas fotos.
3º Passo: Se inscrever nas provas de residência médica
Para quem não possui passaporte europeu, ainda é necessária a solicitação do Visto de Residência para trabalho, válido por 4 meses. Esse visto é solicitado no consulado português (ou vice-consulado) e o processo demora um tempo também, portanto aconselhamos solicitá-lo assim que a Ordem dos Médicos liberar o número do registro, antes mesmo da autonomia. Para isso, é necessária uma proposta de emprego, além de outros documentos informados por eles, mas é tudo simples de resolver, apesar de um pouco trabalhoso.
Para quem é recém-formado ou está finalizando a faculdade, aconselhamos fazer residência no Brasil e, após, revalidar a especialidade em Portugal, pois aqui a residência médica varia entre 05 e 07 anos. Mas vale a pena iniciar o processo o quanto antes para ganhar tempo. Para quem quer fazer residência médica aqui em Portugal, aconselhamos entrar com o pedido de equivalência o quanto antes, para poder fazer a prova para o Internato, que acontece, normalmente, em Novembro. Ao cursar o internato se tem direito ao visto, após processo no consulado. Após um período (geralmente o primeiro ano, chamado Ano Comum), poderá trabalhar fora também, caso desejar, em outros plantões ou bancos, como eles chamam aqui.
Quanto ganha um médico em Portugal?
Clinico Geral- média de 2746€ mensais (3 anos de experiência) Fonte: Jornal de Negócios
Médico Cardiologista – até 3561€ mensais (3 anos de experiência) Fonte: Meu salário
Conclusões
A tarefa não é simples, nem tão rápida como se imagina, muitas pessoas tentam fazer este procedimento sozinhas e em alguns casos desistem pela demora e pela burocracia.
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