Casamento entre português e brasileiro: transformamos uma dor de cabeça em algo simples

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Está apaixonado ou apaixonada por um português e decidiram avançar para o casamento? Não se preocupe que cada vez é mais simples tratar de tudo em termos legais, não tornando esse momento tão especial na sua vida um autêntico pesadelo. Conheça o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal que vai tornar esse processo ainda mais simples.

Com calma, vai perceber que o Governo português faz de tudo para facilitar todo o processo, permitindo que o casal possa ser o mais feliz possível. De relembrar que é o próprio Governo português que está lançando iniciativas e apoios financeiros para aumentar a natalidade de Portugal, que está caindo muito nos últimos anos.

Mas afinal o que precisa de fazer depois do “sim”?

Segundo o site português “Casamentos”, antes de fazer os convites de casamento, é conveniente que estejam bem informados, e isso passa por se dirigirem ao Registo Civil Português, para saber qual a documentação necessária para o enlace.

É necessário obter um certificado de capacidade matrimonial – um documento passado pelas autoridades competentes do seu país de origem, com menos de 6 meses. A par disso, é necessária uma certidão de nascimento, autenticada pelo Consulado de Portugal no seu país, um título ou autorização de residência, um passaporte ou documento equivalente, um documento de recenseamento militar no país de origem (se a sua idade estiver compreendida entre os 18 e os 30 anos) e um comprovativo de residência, passado pela Junta de Freguesia de onde reside.

Quanto à pessoa portuguesa, necessita apenas de ter consigo o cartão do cidadão, a certidão de nascimento e o comprovativo de residência, passado pela Junta de Freguesia de onde reside. Caso não estejam em português, os documentos dos noivos estrangeiros devem ser traduzidos – e esta tradução deve ser certificada.

Após reunirem todos estes documentos, pode dar-se dar início ao processo de casamento numa Conservatória do Registo Civil e, finalmente, começar a escolher o tema da cerimónia e tudo o que pretende incluir para tornar essa data uma das mais felizes da sua vida.

Depoimento de brasileira que casou com um português

A blogueira Priscila Roque já teve que passar por tudo isso, tendo deixado seu depoimento detalhado no seu blogue, provando que todo esse processo não é assim tão complexo quanto isso:

Necessita apenas de ter consigo o cartão do cidadão, a certidão de nascimento e o comprovativo de residência, passado pela Junta de Freguesia de onde reside. Caso não estejam em português, os documentos dos noivos estrangeiros devem ser traduzidos – e esta tradução deve ser certificada.

Após reunirem todos estes documentos, pode dar-se dar início ao processo de casamento numa Conservatória do Registo Civil e, finalmente, começar a escolher o tema da cerimónia. 

Ao chegar no SEF, preenchemos também uma ficha bastante detalhada sobre o nosso pedido e que foi entregue junto com os demais documentos. Dica: leve uma caneta. Pode parecer bobo, mas não é fácil arrumar uma emprestada por lá.

Aproveito para ressaltar o quanto é importante comprovar os seus meios de subsistência. Esse é uma das etapas cruciais para a saída do visto. Aquele que tem nacionalidade portuguesa deve provar que pode sustentar aquele de nacionalidade brasileira (por meio de seu próprio contrato de trabalho, por exemplo), ou o brasileiro deve provar que tem, por exemplo, um imóvel que ofereça algum rendimento ou um extrato de uma poupança (mesmo no Brasil) que comprove suas condições para se manter durante um bom tempo, com segurança, até encontrar um trabalho.”, explicou de forma detalhada Priscila.

Como vê todo esse processo é muito simples em Portugal e se estiver mesmo com vontade de pedir seu parceiro em casamento não pense duas vezes, pois com certeza não vão ser os assuntos legais que te vão impedir de ser feliz. Por isso mesmo, tenha suas dúvidas eliminadas e faça parte da nossa enorme equipe que com nosso curso atualizado entrou e se legalizou em Portugal, sabendo o passo a passo crucial para tornar o processo rápido e simples.