O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) de Portugal revelou um dado preocupante: mais de 700 mil processos de cidadania portuguesa estão atualmente atrasados. O número alarmante expõe não apenas o aumento da procura pela nacionalidade, mas também as falhas estruturais que têm travado o sistema.
Quem deseja obter a tão sonhada nacionalidade portuguesa deve saber que a realidade atual vai muito além de reunir documentos e preencher formulários. Conservatórias sobrecarregadas, falta de pessoal, sistemas digitais falhos e mudanças frequentes na legislação tornaram o processo extremamente desafiador. O resultado? Uma avalanche de pedidos de cidadania portuguesa atrasada.
O que está por trás da cidadania portuguesa atrasada?
Diversos fatores contribuíram para esse cenário. Entenda os principais:
1. Alterações na Lei da Nacionalidade
Nos últimos anos, mudanças na legislação facilitaram o acesso de netos, bisnetos e cônjuges à nacionalidade portuguesa. A medida, embora positiva, gerou uma corrida às conservatórias. A estrutura do IRN, por sua vez, não foi adaptada para lidar com a nova demanda — resultando em milhares de processos de cidadania portuguesa atrasada.
2. Déficit de funcionários nas conservatórias
O IRN lida há anos com falta de pessoal. Um único conservador pode ser responsável por milhares de pedidos. Sem equipe suficiente, os processos se acumulam, e muitos acabam esquecidos por longos períodos.
3. Falhas nos sistemas digitais
Embora o governo tenha investido na digitalização dos serviços, os sistemas ainda apresentam instabilidades e falhas. Requerentes frequentemente relatam que não conseguem acompanhar o andamento do processo online, o que contribui para o sentimento de insegurança e lentidão generalizada.
4. Documentação incompleta ou incorreta
Outro fator relevante para o acúmulo de processos de cidadania portuguesa atrasada é o envio de documentação com erros, sem apostilamento ou traduções inadequadas. Cada falha exige novas exigências, o que atrasa ainda mais a conclusão dos pedidos.
Os riscos de fazer o pedido sem orientação especializada
Embora não seja obrigatório contratar um advogado para dar entrada no pedido de cidadania, a falta de orientação pode custar caro — especialmente diante do atual cenário de cidadania portuguesa atrasada.
Pequenos erros, grandes atrasos
Erros em certidões, nomes divergentes, documentos sem apostila ou falta de assinaturas são comuns. Muitas vezes, esses problemas só são descobertos meses ou até anos depois, quando o processo já está paralisado.
Falta de resposta e silêncio administrativo
É comum que os requerentes aguardem por meses sem qualquer atualização do IRN. Sem conhecimento jurídico, muitos acabam aceitando o silêncio, mesmo quando existem caminhos legais para exigir uma resposta.
Dificuldade em interpor ações legais
Quando há demora excessiva, é possível recorrer judicialmente — mas esse processo exige conhecimento específico e só pode ser conduzido por profissionais habilitados em Portugal.
Como evitar que seu processo fique entre os 700 mil atrasados
Algumas ações podem fazer toda a diferença para que seu pedido de cidadania portuguesa avance com maior segurança e agilidade:
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Revisar minuciosamente toda a documentação antes do envio, garantindo que esteja completa, traduzida por profissional juramentado e devidamente apostilada.
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Acompanhar de forma ativa o andamento do processo pelas vias oficiais.
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Buscar orientação especializada em caso de dúvidas, exigências ou atrasos prolongados.
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Conhecer os prazos legais para poder agir caso haja omissão da administração pública.
Exemplos reais de processos de cidadania portuguesa atrasada
A seguir, alguns relatos que ilustram como o processo pode emperrar:
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Uma requerente descobriu, um ano após a entrega da documentação, que suas certidões estavam sem apostilamento. Teve que recomeçar do zero.
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Netos de portugueses tiveram seus pedidos indeferidos por não comprovarem “ligação efetiva com a comunidade portuguesa” — um requisito subjetivo, mas exigido por lei.
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Uma família brasileira aguardou quatro anos sem qualquer resposta do IRN. O processo só andou após intervenção jurídica.
Cidadania não pode ser sorte: o sistema precisa de reformas
Com tamanha discrepância entre casos aprovados rapidamente e outros que ficam parados por anos, o atual sistema de nacionalidade portuguesa carece de previsibilidade. O fato de que 700 mil pessoas enfrentam uma cidadania portuguesa atrasada mostra que confiar exclusivamente na sorte é arriscado.
Até que reformas estruturais sejam implementadas — com mais funcionários, sistemas eficientes e critérios mais claros —, o caminho mais seguro é a prevenção: garantir que o processo esteja 100% correto desde o início.
Perguntas frequentes sobre cidadania portuguesa atrasada
Por que tantos pedidos estão atrasados?
Por causa de mudanças na lei, aumento da procura, falta de funcionários no IRN e documentação enviada com erros.
É possível acelerar um processo parado?
Sim, principalmente evitando erros desde o início. Em casos extremos, pode-se recorrer judicialmente.
Preciso de advogado para pedir cidadania portuguesa?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável diante da complexidade e risco de atrasos prolongados.
Quanto tempo leva um processo atualmente?
Depende. Alguns processos levam entre 12 e 24 meses, mas há casos que ultrapassam quatro anos.
Conclusão
A cidadania portuguesa atrasada é hoje uma realidade para centenas de milhares de pessoas. O sonho europeu segue vivo, mas o caminho está mais burocrático, complexo e imprevisível. A melhor forma de garantir que seu processo avance é com atenção aos detalhes, informação de qualidade e — sempre que possível — apoio especializado.
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