A Polícia portuguesa deu novas informações acerca do porte de armas legal em Portugal, acabando por ser uma realidade bem diferente da do Brasil.
De fato, segundo as mais recentes informações da Polícia Judiciária Portuguesa, (PSP), cerca de 85% dos pedidos para ter licença para ter uma arma para defesa pessoal são negados anualmente. O mesmo comunicado garante que, devido a alto nível de segurança e paz que se verifica em Portugal, não há razões para ter uma arma. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar simples.
Uma realidade completamente diferente do Brasil
Como garante o canal de televisão “TVI24”, em Portugal há mais de 320 mil pessoas que usam armas legais. Mas há milhares de portugueses a quem a Polícia não dá licença de uso e porte de arma de defesa. Em cerca de 80, 90 por cento dos casos em que é solicitada aquela licença, a PSP nega os pedidos. Na maioria das situações, por entender que o cidadão em causa não vive um grau de insegurança que justifique a compra de uma arma de fogo.
Cerca de 300 mil das licenças atribuídas são relativas a armas de caça. À volta de 18 mil são licenças de armas de defesa e uma minoria são armas de recreio, usadas para a prática de tiro. Em todos os casos, a renovação da licença de uso e porte é obrigatória de três em três anos. Mas mais difícil que a renovação é conseguir a primeira licença. A PSP, entidade com competência exclusiva no controlo de uso e transporte de armas, aperta a malha das exigências que a lei prevê. Resultado: a grande maioria dos que pedem licença para arma de defesa nunca chegam a consegui-la.
Diretor da PSP explicou essa medida extrema tomada pela Polícia portuguesa
Na maioria dos casos, quem pede a licença «não se encontra em circunstância de risco inerente à sua actividade nem tão pouco justifica a necessidade imperiosa de defesa pessoal», explica o director do departamento de armas e explosivos da PSP, Waldemar Coroado. Aliás, a emissão de licenças tem necessariamente que ser um processo rigoroso até porque «num momento de indecisão, a arma pode ser usada indevidamente», acrescenta o mesmo responsável.
A pensar no uso que possam dar às armas de defesa, a lei prevê que um dos requisitos para quem pede a licença seja a obrigatoriedade de ter um registo criminal limpo. Nenhum dos 45 crimes previstos na lei podem constar no cadastro do indivíduo que quer comprar e usar uma arma de fogo. E aqui inclui-se o crime – ou contra-ordenação – de condução sob o efeito do álcool. Ou seja, qualquer indivíduo que seja apanhado pelas autoridades a conduzir com mais de 0,5 de álcool no sangue, fica impedido de obter licença de arma. E mesmo aqueles que já a tenham perdem-na automaticamente.
Os portugueses que querem ter armas – de caça e de defesa – são sobretudo homens a partir dos 45, 50 anos. E relativamente aos pedidos e renovações de licenças de armas de defesa ocorrem sobretudo no norte litoral e nos grandes centros urbanos.
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