Lisboa: Entradas e saídas condicionadas a testes ou certificados de saúde

A circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa está uma vez mais proibida no fim de semana. A medida vigora das 15h00 desta sexta-feira às 6h00 de segunda-feira. Pode entrar ou sair da região quem apresente teste negativo para a Covid-19 ou um certificado digital.

Mantemos a proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana, incluímos, no entanto, a possibilidade de se poder sair ou entrar na AML com teste negativo ou certificado digital”, indicou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.Além da apresentação do certificado digital ou de um teste negativo, são mantidas as 18 exceções previstas na lei, desde logo os “motivos de saúde ou outros motivos de urgência imperiosa”.

Lisboa e Sesimbra estão agora no nível de risco muito elevado, dado que registaram, em uma segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias – ou acima de 480, se se tratar de concelhos de baixa densidade populacional.

Os demais 16 municípios da Área Metropolitana estão no nível de risco elevado. Registaram uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes em 14 dias.

Testes negativos e certificados

A partir deste momento, passa a ser possível sair e entrar da Área Metropolitana com um teste, seja ele PCR (realizado nas últimas 72 horas) ou de antigénio (nas últimas 48 horas), bem como o certificado digital que já está disponível no site do SNS e que pode ser descarregado, em como a pessoa tem a vacinação completa ou em como é recuperada da doença Covid-19 nos últimos meses”, adiantou ontem Mariana Vieira da Silva.
Os autotestes vendidos em farmácias não servem, explicou a ministra. Isso porque “o que é exigido é a apresentação de um teste que tenha um resultado laboratorial”. Até aos 12 anos de idade, não é necessária a apresentação de qualquer teste.
A governante comentou ainda que se mantém a fiscalização nas estradas por parte das forças de segurança.

As medidas adotadas pelo Executivo visam “a contenção” da variante Delta do coronavírus, cuja incidência é maior em Lisboa e Vale do Tejo.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o decreto-lei que regulamenta o certificado digital Covid-19 da União Europeia, que inclui dados sobre a vacinação e resultados de testes do titular, O documento é emitido pelas autoridades de saúde. Em Portugal, entrará em vigor a 1 de julho.

Mapa de risco

Vinte e oito dos 278 concelhos de Portugal Continental apresentam, pela segunda avaliação consecutiva, taxas de incidência superiores aos limiares definidos. Vinte e cinco municípios se encontram no nível de risco elevado e três (Albufeira, Lisboa e Sesimbra) no nível de risco muito elevado.

Os restantes 250 concelhos continuam na atual fase do desconfinamento, em vigor desde 10 de junho. Entre estes, porém, tem 19 em alerta, por registarem pela primeira vez uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias – ou acima de 240 se forem concelhos com baixa densidade populacional.