Dois mil pedidos de nacionalidade por analisar no consulado português em São Paulo

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O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, maior cidade do Brasil, está a receber mais de 600 pedidos de reconhecimento de nacionalidade portuguesa por mês e mantém ainda mais de dois mil processos deste tipo em análise.

Fonte: RTP

“O número de pedidos de reconhecimento da nacionalidade mantém-se estável, passando os 600 por mês. Em contrapartida, nós conseguimos diminuir os processos de vistos e, portanto, neste momento temos recursos humanos acrescidos a tratar da parte da nacionalidade”, disse à Lusa Paulo Nascimento, o cônsul-geral de Portugal em São Paulo.

“A análise [dos pedidos de nacionalidade] está a ser encurtada, mas o volume de entradas é muito elevado (…) Temos ainda mais de dois mil pedidos”, acrescentou.

O representante do Governo português reiterou que a paralisação dos processos de reconhecimento de nacionalidade portuguesa no consulado-geral de São Paulo e no escritório-consular da cidade de Santos, anunciada em outubro e revogada no início do mês de novembro, foi causada pelo excesso de procura.

“A situação explica-se em poucas palavras. Tivemos durante o ano de 2018 um enorme crescimento de pedidos de vistos para Portugal, reconhecidamente de estudantes brasileiros, e havia, portanto, uma enorme pressão sobre o Consulado para emissão de vistos de estudo”, sublinhou.

Para Paulo Nascimento, os vistos de estudo têm um caráter mais urgente na medida em que os estudantes estão à espera da permissão de viagem para partir para Portugal e frequentar cursos em que já estão inscritos.

“O Consulado-Geral de Portugal [em São Paulo] decidiu direcionar os recursos humanos aos serviços de visto de estudo e suspendeu a entrada dos processos de nacionalidade para que eles não ficassem a espera, sem um tratamento”, explicou.

“Lisboa afetou recursos humanos suplementares ao consulado-geral de São Paulo e nós reabrimos a admissão de pedidos de nacionalidade. Portanto, agora, as duas coisas estão a funcionar normalmente”, completou.

Já o embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Dias Cabral, reconheceu a necessidade de investimento nas representações consulares no país sul-americano dado o crescimento da procura.

“A rede consular no Brasil tem dificuldade em responder [à procura] porque ainda não saímos de um período em que por razões de contenções financeira e económica – Portugal passou por uma situação muito difícil durante muitos anos -, houve uma redução dos recursos humanos”, avaliou.

“Este Governo tem estado a fazer um esforço para repor os recursos humanos nas redes consulares como a do Brasil em que eles são absolutamente necessários, mas este processo não pode ser feito de um dia para o outro”, concluiu.