Como trasferir a carteira de motorista do Brasil para Portugal

0
2141
Compartilhe!

Um dos assuntos a serem tratados depois da mudaça para um país novo é transferir a respectiva carteira de motorista para Portugal, que é um documento necessário para o imigrante que pretende continuar dirigindo no novo país e o processo de transferência pode ser bem simples se a carteira brasileira estiver atualizada.

É necessário ressaltar que para qualquer pessoa que vá para Portugal apenas como turista e não tem intenção de ficar para morar, não é necessário se preocupar com a transferência da sua carteira de motorista do Brasil, sendo assim, o turista brasileiro que já possui carteira de motorista, ou carta de condução como chamam em Portugal, pode dirigir no país com tranquilidade desde que a sua carta esteja dentro do prazo de validade e que seja definitiva.

Em Portugal, o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) diz que nessas condições que foram acima apresentadas, o imigrante pode dirigir durante 185 dias (6 meses) após a sua chegada em Portugal, desde que seja renovado o seu visto de turista, se não, o período em que poderá dirigir será de 90 dias.

Quer fazer o planejamento perfeito para Morar em Portugal? CLIQUE AQUI

A pergunta que fica é: o que o imigrante que vai  Morar em Portugal precisa fazer? A resposta é bastante simples, nesse caso, é necessário de fato transferir a sua carteira de motorista para Portugal e ter em atenção a um prazo específico que será: até 90 dias depois da realização da residência, o imigrante já consegue realizar o pedido para obter a carta portuguesa sem precisar realizar qualquer prova prática e assim, a alteração para a carta portuguesa acaba por ser mais em conta, mais fácil e mais rápida.

A realização do pedido de transferência é feita presencialmente em qualquer estabelecimento do IMT e para isso, a pessoa que está interessada precisa apresentar os seguintes documentos:

 

  • Carteira de motorista brasileira;
  • Título de Residência atualizado;
  • Certificado de autenticidade da carteira, emitido pelo Consulado;
  • Comprovante do NIF (Número de contribuinte que, normalmente, consta no cartão do Título de Residência);
  • Atestado Médico Eletrônico, que pode ser emitido por qualquer médico português que confirme as boas condições de saúde do requerente para dirigir.

São recolhidos no mesmo dia os dados biométricos do respectivo motorista e no fim do processo, a carta de condução ou carteira de motorista é enviada para o endereço dado durante a solicitação da transferência.

Para os que já moram no país há 90 dias ou mais e quer transferir a sua carteira de motorista, precisa necessariamente de realizar uma prova prática. A realização desse pedido é feito também no IMT e não é necessária a intervenão de uma escola de condução, auto-escola como no Brasil,  a não ser que seja um pedido e opção do requerinte da prova. Para tal, o requerinte além de ter que apresentar toda a documentação acima referida, terá também que marcar a data da prova prática de condução.

 

Quanto custa a transferência da carta brasileira para Portugal?

O custo para transferir a sua carteira de motorista ou carta de condução para Portugal é de 30€ e isso sea realização do pedido de transferência for feita dentro do prazo de 90 dias do visto. Se o caso for que a realização do pedido de transferência da carta for feita depois desse período, o requerinte terá necessariamente que pagar mais um valor de 30€ porque será necessária a marcação da prova prática de condução e nesse caso, o processo sairá pelo valor de 60€.

Para as pessoas que não gostam de burocracias e processos que levam algum tempo, a intervenção de uma autoescola pode ser a solução. Com tudo, será cobrada adicionalmente uma taxa de serviço e o mesmo procedimento que antes ficava por 60€, ficará agora em torno de 70€ e 85€, dependendo sempre da empresa que a pessoa irá contratar.

Além disso, temos que ter em conta também o custo do certificado de autenticidade da carteira de motorista e o atestado médido do requerinte. O documento é feito pelo Consulado e custa em torno de 16,50€ sendo que o valor pago pelo atestado médico pode variar consoante for a sua fonte, por exemplo, se for solicitado a um médico de família paga-se a taxa de consulta no valor de 4,50€ anualmente e se o documento for solicitado a um médico particular, o custo pode estar em torno dos 40€.

E para quem quer fazer a carteira de motorista em Portugal?

Para quem é totalmente novo no quesito dirigir, pode também escolher tirar a carteira de motorista em Portugal, desde que esteja morando no país.  Como no Brasil o processo é dividido pela parte teórica e pela parte prática. Nas duas partes é preciso assistir a um número específico de aulas e realizar provas que comprovem o respectivo aprendizado.

Para a pessoa que quer fazer a sua carteira de motorista em Portugal, ela tem que fzer a sua inscrição em uma escola de condução e os documentos necessários a apresentar são os seguintes:

Título de residência atualizado;

Atestado médico emitido por um médico português;

Foto 3×4, que pode ser facultativa caso a escola se disponibilize a tirar uma.

O valor pode variar de acordo com o estabelecimento de ensino e com a região do país em que a carta será realizada. Alguns exemplos mais comuns são Lisboa e Porto, em Lisboa é possível realizar todo o processo com todas as taxas inclusas pelo valor de 400€ e no Porto, os custos ficam por volta dos 500€ e 600€. É importante ressaltar que esse preço é para o pagamento integral, se for o caso do requerinte querer fazer o pagamento da carta parcelado, o custo pode ficar de 100€ a 150€ mais elevado.

Para quem estiver com interesse em realizar a sua carteira de motorista em Portugal, pode consultar o site do IMT (Instituto de Mobilidade e Transportes) para tirar informações sobre as categorias, esclarecer duvidas que continue a ter e para entender melhor como funciona a legislação portuguesa nesse quesito.