Como adotar uma criança em Portugal?

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Sistema de adoção em Portugal

Vem crescendo o número de casais que desejam adotar em Portugal, com esse crescimento surgem também as dúvidas para àqueles que desejam adotar. O intuito deste artigo é esclarecer essas dúvidas e trazer maiores informações à respeito da adoção por famílias brasileiras no País.

Quem pode se candidatar a adoção?

Se tratando de casais, os seguintes requisitos são exigidos:

  • Casal com mais de 25 anos;
  • Casados ou que vivam em união estável há no mínimo 4 anos.
  • Em Portugal desde 2016 foi sancionada a lei que permite adoção homoparental (por homossexuais), o processo de adoção segue os mesmos critérios.

Se tratando de Pessoa solteira, os seguintes requisitos são exigidos:

  • O candidato deve ter mais de 30 anos de idade;
  • À partir dos 50 anos de idade, a diferença de idade entre quem adota e quem é adotado não pode ser superior a 50 anos.

Os candidatos a adoção também passam por uma avaliação psicológica.

Como funciona para os brasileiros?

As regras para a adoção por brasileiros que residam em Portugal são as mesmas regras dadas aos portugueses, porém o brasileiro deve estar legalizado no País.

Documentos necessários para solicitar adoção:

  • Cópia da carteira de identidade;
  • Cópia do Cartão da Segurança Social/Cartão de Cidadão;
  • Cópia da certidão de nascimento;
  • Foto 3X4;
  • Certidão de casamento ou, no caso de união estável, um atestado passado pela Junta de Freguesia da área de residência;
  • Registo criminal;
  • Atestado médico comprovativo do estado de saúde;
  • Cópia do recibo do último vencimento ou declaração da entidade patronal ou cópia da última declaração de IRS;
  • No caso de já existirem filhos, cópia do documento de identidade de cada um deles.

Como o processo de adoção procede?

  • Àqueles que estão aptos para adotar são inscritos em uma lista nacional de candidatos a adoção;
  • Os técnicos das equipes de adoção consultam o perfil da criança e das famílias que desejam adotar para assim ver se ambas as partes ficarão confortáveis em todo o processo de adoção;
  • Quando tanto os desejos da família quanto o do candidato á adoção combinam, é feita a proposta de adoção;
  • Se a proposta for aceita, inicia-se o processo de adoção, onde ambas as partes passam por um processo de transição e conhecimento mútuo;
  • Depois de um período de convivência, avaliação do serviço de adoção à respeito dos laços afetivos formados durante este período e constatação de que tanto o adotante quanto o adotado estão confortáveis com essa convivência e laços afetivos, é solicitado ao tribunal uma sentença que estabeleça de forma definitiva a relação de filiação;
  • Quando o tribunal proferir a sentença, o processo de adoção é concluído.

Dependendo das características solicitadas pelo casal que deseja adotar, o tempo na fila de espera pode chegar à 7 anos, porém, quanto maior a idade estipulada pelos adotantes, menor o tempo que os mesmos ficarão na fila de espera.

 

A burocracia portuguesa para adoção não nem se compara com a brasileira, este é um dos pontos positivos para entrar com o processo de adoção em Portugal. Àqueles que adotam, e também as crianças que são adotadas, recebem acompanhamento e grande atenção dos órgãos públicos de adoção do país.

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