Após suspensão, Consulado de Portugal em SP retorma solicitações de nacionalidade em novembro

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Por conta da grande demanda de requisições, fez órgão anunciar que deixaria de recolher requisições de brasileiros, pelo menos até 2 de janeiro.

O consulado de Portugal em São Paulo voltará a aceitar novas solicitações de nacionalidade portuguesa por brasileiros no dia 1º de novembro. A decisão vale para a capital paulista e ainda para o Escritório Consular de Portugal em Santos.

A reintegração das requisições foi uma escolha do próprio governo português “o mais rápido possível”, segundo o Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

O órgão suspendeu as requisições nas duas cidades no dia 18 de outubro e estava determinado a reintegração para 2 de janeiro de 2019. A intervenção foi feita em função da sobrecarga do setor consular com um número progressivo de requisições

No aviso publicado no site, o Consulado divulgou que “a demanda crescente acabou por ocasionar demora na capacidade de processamento, análise e finalização dos novos pedidos”. De acordo com a instituição, a suspensão foi de extrema importância para evitar lentidão na análise dos processos pendentes.

Em nota emitida nesta sexta-feira, 26, o Gabinete informou que por decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e do Ministério da Justiça – ambos de Portugal – em novembro São Paulo ganhará um auxilio na equipe. Dois funcionários do Instituto de Registos e Notariado virão de Portugal à capital paulista e ficarão no Consulado por 60 dias para ampliar a capacidade de resposta aos pedidos de nacionalidade.

Com o apoio, diz o órgão, será possível a reabertura da aceitação de novas requisições a partir de 1º de novembro.

Pedidos de Nacionalidade Portuguesa

A nacionalidade portuguesa pode ser requisitada por filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos fora de Portugal; nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau; nascidos em território português, filhos de estrangeiros se à data do nascimento a mãe ou o pai residia legalmente no País há pelo menos cinco anos; e ainda aqueles nascidos em solo português que provem não possuir nenhuma nacionalidade.

Fonte: www.terra.com.br

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