Muitas vezes temos direito a bens muito valiosas e nem sabemos. O mesmo está acontecendo com alguns brasileiros que tem bens de familiares portugueses em Portugal e não sabem. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar simples.
Brasileiros têm casas e terras dos seus familiares portugueses
Quem é descendente de portugueses pode ter um pedaço de terra ou uma casa em Portugal e nem saber disso. Entre brasileiros, há muitos que têm direito a bens herdados dos pais ou avós. Portugueses que imigraram para o Brasil jamais podiam imaginar que, dezenas de anos depois, propriedades deixadas para trás ou esquecidas alcançassem valores milionários, principalmente, na capital, Lisboa, e na segunda maior cidade do país, Porto.
As décadas de distância e a falta de contato com os parentes mais próximos fizeram com que grande parte desses bens imóveis fosse adquirida, legal ou ilegalmente, por primos e tios que permaneceram em Portugal. É o caso da capixaba Andrea Medeiros, 70. Filha de pai português, já falecido, descobriu que tinha um terreno no Algarve, sul de Portugal, por meio de uma prima até então desconhecida.
“Em visita a Faro, há três anos, descobri uma prima. De imediato, ficamos amigas, e ela decidiu me mostrar a cidade. Ao passar por uma rua, a minha parente me mostrou um terreno abandonado que pertencia a meu bisavô e, por direito, passara para meu pai. A filha dela é advogada e tratou dos trâmites legais.
“Um ano depois, pagamos os impostos atrasados e os encargos referentes ao terreno, até então desconhecido por mim. Ele foi vendido por um valor excelente”, disse.
Há três órgãos oficiais onde os prováveis herdeiros costumam consultar registros a fim de descobrir os detalhes dos bens que tentam recuperar a propriedade: a Seção do Ordenamento do Território da Câmara da cidade, as Finanças (equivalente à Receita Federal brasileira) e a Conservatória do Registro Predial.
“Eu sempre ouvia minha avó falar das dificuldades que ela, os irmãos e os pais tinham para viver na pequena aldeia, localizada na região do Alentejo. Eles comiam as batatas que plantavam. Carne, uma vez por ano. Assim que cheguei a Portugal, já como cidadão do país, fiz as buscas na Conservatória. As terras estavam abandonadas. Penso em construir uma pousada no local e viver com minha mulher lá”, disse Antônio Cardoso, 54, natural de Campinas (SP). De acordo com o Instituto de Registros e Notariado, órgão vinculado ao Ministério da Justiça de Portugal, se um registro ser feito com base em documentos falsos, é prevista a nulidade.
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