Os brasileiros estão sentindo uma resposta capaz nos serviços de imigração em Portugal. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar mais simples.
Brasileiros falam da realidade que estão sentindo em Portugal
Saturados pela demanda crescente de imigrantes, os postos de atendimento do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão que cuida da imigração em Portugal, não dão conta de processar pedidos de renovação de vistos e de regularização de trabalhadores.
Já não há vagas disponíveis até o fim de 2019, em nenhum ponto do país, para esses e outros serviços. Tal situação causa uma série de transtornos aos estrangeiros, desde a limitação para viajar para fora de Portugal até constrangimentos no acesso a serviços públicos, como saúde e segurança social.
A estudante Juliana Lima, que chegou a Portugal em setembro de 2018 para uma pós-graduação, diz entrar no site do SEF todos os dias em busca de um horário para a renovação de seu visto.
“Queria aproveitar as férias de verão [julho e agosto] para ver a família no Brasil, mas, como não tenho nem o agendamento da renovação, tenho medo de ter problemas para voltar”, relata. Após um ano e meio vivendo de forma irregular em Portugal, a mineira Kelly de Oliveira finalmente conseguiu reunir um contrato de trabalho e os demais documentos para se regularizar.
Mesmo de posse da papelada exigida e fazendo contribuições mensais ao sistema previdenciário português, ela passou quase quatro meses até conseguir um horário. O agendamento, feito em abril, lhe garantiu uma vaga para quase seis meses depois, no fim de outubro.
“Vim aqui para ter uma vida melhor, só queria resolver essa situação. Já perdi a chance de alugar uma casa melhor porque o senhorio disse que não fazia contrato para quem estava ilegal”, diz. O caos no sistema de atendimento ocorre num momento em que Portugal anuncia que, em 2018, atingiu seu recorde de estrangeiros vivendo no país: mais de 480 mil, uma alta de 13,9% em relação a 2017.
Os números refletem uma série de medidas do governo para atrair imigrantes, como a facilitação dos vistos de estudo, criação de autorizações de residência especiais para profissionais de tecnologia e investidores, além de desconto nos impostos para aposentados e pensionistas de outros países. O número de brasileiros acompanhou a tendência e subiu 23,4% em um ano, chegando aos 105.423 em 2018. Entre os brasileiros, a política de facilitação de regularização dos que chegaram como turistas, mas que decidiram ficar para trabalhar, teve especial impacto.
Desde 2017, Portugal tem afrouxado as exigências nesses casos. No ano passado, houve aumento de 385% —no universo de todos os estrangeiros— das regularizações desses imigrantes. Foram emitidas 16,5 mil autorizações de residência, ante 3.403 em 2017. O SEF reconhece as dificuldades, mas afirma que continuará investindo em “medidas extraordinárias” para ampliar a oferta de atendimento aos imigrantes. O órgão migratório destaca ainda o aumento na demanda.
“Durante o primeiro semestre deste ano, já foram atendidas mais de 155 mil pessoas em todos os balcões do SEF (125.402 em igual período de 2018).”
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