Um tratado entre Portugal e o Brasil pode acabar ajudando muitos os jovens estudantes brasileiros, fazendo com que paguem muito menos de propinas nas Universidades portuguesas. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar mais simples.
Estudantes brasileiros podem ter oportunidade para conseguirem pagar menos em Portugal
Após anos no ostracismo, o estatuto de igualdade de direitos entre brasileiros e portugueses voltou a despertar o interesse dos expatriados.
Atraída pela chance de reduzir o valor das mensalidades nas universidades lusitanas, a crescente comunidade de estudantes brasileiros foi responsável pelo novo fôlego ao acordo bilateral.
Em 2018, o número de estatutos de igualdade concedidos aumentou mais de 93% em relação ao ano anterior. Foram 3.336 deles, o valor mais elevado da década, de acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
A diferença do preço das propinas (como são chamadas as mensalidades universitárias) entre portugueses e estrangeiros pode passar de 5.000 euros (R$ 21 mil) em um ano letivo, o que ajuda a explicar a popularização do estatuto no universo acadêmico.
Oficialmente chamado de Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, o acordo foi assinado entre Portugal e Brasil em abril de 2000, como parte das celebrações dos 500 anos do descobrimento.
Pelo tratado, brasileiros morando legalmente em Portugal (e portugueses no Brasil) gozam dos mesmos direitos civis dos cidadãos nacionais. Isso inclui vagas em concursos públicos, direito de acesso à saúde pública e à educação. O estatuto foi bastante procurado no início dos anos 2000, mas acabou em queda nos anos seguintes. A situação começou a se alterar em 2015, com uma explosão no número de estudantes brasileiros no ensino superior português.
Uma alteração na lei, em 2014, facilitou a entrada de estudantes estrangeiros nas universidades portuguesas, que tinham vagas ociosas devido à combinação de crise econômica, envelhecimento populacional e emigração jovem.
A nova legislação permitiu ainda que universidades públicas cobrassem mensalidades diferentes entre portugueses (e cidadãos de países da União Europeia) e estrangeiros. Para tentar pagar mensalidades mais baixas, muitos brasileiros passaram então a recorrer ao estatuto.
Diversas universidades, porém, resistiram à manobra, exigindo que, para ter direito a pagar as mensalidades como portugueses, os alunos brasileiros deveriam passar pelo processo seletivo destinado aos estudantes nacionais.
Os concursos de ingresso para estrangeiros são menos burocráticos e normalmente têm nota de corte menor; portugueses são submetidos a um sistema que leva em consideração as notas em um exame nacional e parte das avaliações do Ensino Médio.
Se quiser viver ou estudar nesse país maravilhoso, tenha suas dúvidas eliminadas e faça parte da nossa enorme equipe que com nosso método atualizado entrou e se legalizou em Portugal, sabendo de tudo para tornar o processo rápido e simples.
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