Sergio Moro, sabendo que Portugal é o terceiro país mais seguro do mundo, quer implementar um projeto de segurança português no Brasil. Relembramos que com o nosso passo a passo atualizado para morar em Portugal todo o processo vai se tornar ainda mais simples.
Contudo, esse projeto de segurança que Sergio Moro quer apostar, não deu muito certo em Portugal. Entenda os motivos.
Sergio Moro se baseia em projeto de segurança em Portugal
Como garante o site “Gazeta do Povo”, em uma declaração em março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a implementação de um projeto-piloto para a redução da violência em cinco cidades brasileiras. Na última quarta-feira (15), ele divulgou os municípios escolhidos.
O projeto se baseia em um modelo que existe há mais de dez anos em Portugal: o Contrato Local de Segurança (CLS), inaugurado em 2008, que utiliza o chamado policiamento de proximidade, envolvendo entes governamentais e a comunidade local na prevenção do crime.
Na versão brasileira, Moro quer integrar municípios, estados e o governo federal no combate e na prevenção ao crime.
Em Portugal, o balanço após 2011 teve aspectos negativos que prejudicaram fortemente o projeto, segundo Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, ex-governadora civil de Lisboa.
Entenda porque os Contratos Locais de Segurança deram errado em Portugal
Segundo o governo de Portugal, os CLS correspondem a um “acordo para a cooperação na área da prevenção e repressão da criminalidade, visando condutas atentatórias da segurança das populações e da integridade de pessoas e bens”.
O governo português assinou um protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2008 e, rapidamente, firmou 29 contratos locais de segurança em 2009, em sete distritos. Os contratos foram subscritos pelos governadores e pelos presidentes das Câmaras Municipais.
Segundo a pesquisa da jornalista Dalila Araújo, os governos não deram continuidade a vários contratos nos anos seguintes a 2011. Outros problemas foram a ausência de reformas de segurança, de conexão com a Lei de Segurança Interna do país, a dependência de contextos políticos e a dispersão de programas desenvolvidos pelas polícias, além de não haver participação efetiva de determinados atores das comunidades.
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