Sistema de mobilidade semelhante ao da União Europeia deve tornar automático o reconhecimento de diplomas acadêmicos e profissionais entre os dois países, além de facilitar a fixação de residência.
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Em entrevista ao jornal Globo, Augusto Santos Silva, ministro português de Negócios Estrangeiros, afirmou que o governo de Portugal trabalha para que a imigração de brasileiros para o país, na condição de residentes, torne-se ainda mais simples. Segundo ele, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) está desenvolvendo uma proposta de regime de mobilidade interna que facilitaria a residência, a portabilidade de direitos sociais e o reconhecimento recíproco das habilitações acadêmicas e qualificações profissionais.
Santos Silva destacou que Portugal já mantém a cultura de acolher numerosos grupos de brasileiros e que estes são importantes para a economia do país. Os brasileiros são hoje a maior comunidade estrangeira em Portugal e isso também vale para o contrário. “A comunidade portuguesa que reside no Brasil é a maior das Américas”, explicou na entrevista.
Questionado por O Globo se esse alto número de imigrantes que deve chegar a Portugal encontraria trabalho, ele se mostrou confiante. De acordo com o ministro, embora o país tenha chegado recentemente aos 17% na taxa de desemprego, esse número já caiu pela metade e, segundo ele, há setores do mercado em que se percebe a falta de mão de obra especializada.
Diplomas
Ter mais brasileiros em Portugal e vice-versa, é um passo importante que os dois países desejam dar. A proposta de Portugal para o Brasil é o de facilitar o reconhecimento de qualificações e habilitações. Como exemplo, ele cita que as universidades portuguesas, por exemplo, já reconhecem o vestibular como uma qualificação de acesso ao ensino superior. Do lado brasileiro, também há a maior aceitação de engenheiros e arquitetos portugueses atuando no país. Mas Santos Silva diz que é possível ir além. “Podemos ir mais longe, numa lógica de reconhecimento recíproco automático das habilitações acadêmicas e profissionais”, falou.
A proposta, no âmbito da CPLP, é que o regime de autorização de residência anual em Portugal, que é renovável, seja atribuído não apenas em função de um investimento no país, mas também em função de uma nacionalidade. “Isso significa que um brasileiro teria autorização de residência em Portugal por ser brasileiro, seja pobre, rico, empresário ou trabalhador”, afirmou. Atualmente a autorização de residência só acontece quando há um certo montante de capital investido.
“Os visas gold contribuíram para a economia portuguesa, mas as pessoas também contribuem para a economia com o trabalho”, disse. Visa Gold é o nome dado a esse documento de residência oferecido a quem investe no país. Para Silva Santos não é preciso ser sócio com capital para contribuir com a economia local. No entendimento do ministro, a CPLP tem que ser um espaço de circulação livre e interna, como acontece com a União Europeia. A proposta, inclusive, já foi apresentada em novembro passado, na Cúpula de Brasília. “Do ponto de vista português, a nossa abertura é total”, completou.
Com informações de O Globo.
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