Quem tem como objetivo morar em Portugal, deve se preparar para começar a trocar os documentos da carteira. Aqui os documentos Brasileiros serão utilizados em casos especiais…. como uma solicitação junto ao consulado.
Nem pense em aparecer nas finanças ou na segurança social com RG e CPF.
Neste artigo vou passar para vocês quais documentos você vai ter que solicitar à partir do momento em que pisa em terras portuguesas para residir. Vou falar para você para que serve cada documento e qual a importância dele na sua vida em Portugal.
1- NIF
O NIF é o principal documento para quem morar em Portugal.
NIF é a abreviatura de número de identificação fiscal, você já deve ter percebido a importância dele, não?!
De uma forma bem simples, o NIF é comparado ao CPF do Brasil, com ele você poderá fazer solicitação de serviços como: Água, luz, internet, telefone, contrato de aluguel. Sem ele, você não poderá fazer nenhuma contratação.
É através do NIF que acontece a dedução dos impostos em Portugal, por isso, em cada compra que você fizer durante o ano, seja no supermercado ou em grandes lojas, o caixa sempre vai perguntar se você quer colocar o NIF na fatura.
Porque é importante colocar o NIF na fatura? Porque na sua declaração anual de IRS, será através do seu NIF que você saberá se vai receber restituição dos impostos ou não.
Aqui em Portugal, através do site das finanças online, você poderá verificar todas as faturas emitidas com seu NIF, tudo online!
Sem o NIF você também não consegue contrato de trabalho. O que pode ser um grande problema para quem quer se regularizar.
Como solicitar o NIF?
A solicitação pode ser feita na loja das finanças mais perto de sua casa, quem entrou em Portugal com visto, não terá dificuldades na emissão do documento.
Já quem entrou como turista, precisará de um Português (ou cidadão que possua título de residência) para se responsabilizar pelo seu NIF.
Porque muitas pessoas não querem ser responsáveis fiscais?
Houve uma época em que muitas pessoas se ofereciam para assinar o NIF para quem chegava. Mas na época da crise em Portugal, muitas pessoas voltaram para seus países de origem, sem dar baixas em dívidas e impostos. O governo português decidiu então, cobrar dos responsáveis as dividas que ficaram em aberto, gerando assim muitas dores de cabeça para quem assinava o NIF como responsável de alguém.
Não conheço ninguém em Portugal, como faço para tirar o NIF neste caso?
Existem empresas que prestam assessoria na obtenção do NIF. Esta escolha tem sido a escolha de muitos que decidem morar em Portugal, pois assim evitam constrangimentos e problemas.
2- NISS
NISS é a abreviatura de Número de Identificação na Segurança Social, este é comparado ao INSS do Brasil, pois ele serve para todo o cidadão que trabalha com contrato ou de forma autônoma, contribuindo para o estado, este cidadão através do NISS, pode por ventura, precisar de algum serviço da segurança social como: Seguro desemprego, abono família ou auxílio doença.
É através da segurança social que o cidadão poderá exigir os seus direitos de trabalhador.
Como emitir o NISS?
Existem algumas formas
- A primeira é através da empresa que lhe contratar, a própria empresa faz seu registro no portal da segurança social.
- A segunda é quando você possui contrato de trabalho mas a empresa solicita que o próprio funcionário faça o registro. Abaixo os documentos que vai precisar apresentar:
– Passaporte (Levar cópia também)
– Comprovante de endereço (Levar cópia também e o comprovante é obrigatório estar no seu nome)
– NIF (Levar cópia )
– cópia do BI (documento) do representante da empresa.
– contrato de trabalho (Levar cópia )
- A terceira é através de trabalho autonômo(recibos verdes), com a abertura dos recibos verdes nas finanças é possível fazer a solicitação do NISS diretamente na loja da Segurança Social apresentando a documentação de abertura de atividade e documentos pessoais (mais cópias)
Leia também: Comprar casa em Portugal vale à pena?
3- Utente
Utente é o número de identificação na área da saúde em Portugal, comparado ao cartão do SUS o utente é utilizado em hospitais, centros de saúde, consultas particulares ou não e descontos na rede farmacêutica.
Porque o utente é importante?
Em Portugal a saúde pública é paga, mas porquê preciso do utente? Se não está a passeio e decidiu morar em Portugal o numero do utente é imprescindível, apresentar ele vai reduzir seus custos na hora de fazer uma consulta médica. Um exemplo simples é a emergência do hospital, sem o utente, será utilizado como referência o valor da consulta particular… que na emergência é em média 90€, quem apresenta o utente pagará somente as taxas como qualquer português, que na emergência gira em torno dos 16€.
Outro benefício do utente é através das receitas médicas, com o numero de utente na receita médica o valor da medicação pode ser reduzido em até 70%.
Como fazer o Utente?
Indo até o centro de saúde mais próximo de sua residência com o NIF, cartão de residência, passaporte, comprovante de morada.
4- Conta bancária
Sim, quem deseja morar em Portugal terá que se adaptar a um banco português. As empresas vão solicitar uma conta bancária do país para fazer o pagamento de seu salário, além disso, saberá onde recorrer caso tenha que resolver qualquer problema.
Como abrir conta bancária em Portugal?
Você terá que apresentar o NIF, passaporte e comprovante de endereço obrigatóriamente no seu nome para abrir a conta no banco. Quem é residente, leve também o título de residência. Para ambos os casos (residente ou não) será necessário fazer um depósito minimo na conta, o valor varia de banco para banco, nós sempre indicamos o banco Millenium, pois tem um excelente atendimento e o depósito minimo fica na faixa dos 50€.
Lembrando que este valor de depósito, poderá ser retirado posteriormente, não é um pagamento, é uma movimentação minima para abertura de conta.
Quem possui cidadania portuguesa não encontra dificuldades na emissão destes documentos, pois a maioria (só a conta bancária não) já vem emitidos no BI. Caso não tenha eles no documento, poderá solicitar uma segunda via ao chegar em Portugal, que na segunda via, estarão todos lá.
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