Incentivos fiscais atraem investidores brasileiros para Portugal

Os investidores brasileiros começam a descobrir Portugal como uma nova opção para diversificar seu portfólio de investimentos. Benefícios fiscais e autorização de permanência facilitam o acesso para quem quer “olhar” além dos Estados Unidos.

De acordo com dados divulgados pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), em 2016, os brasileiros ultrapassaram os chineses no número de imóveis adquiridos em Portugal, ficando atrás apenas dos investidores britânicos e franceses.

Oficialmente, os brasileiros são responsáveis por 10% do investimento estrangeiro no setor imobiliário português, enquanto os britânicos somam 19% e os franceses correspondem a 25%.

Em geral, os investidores brasileiros têm procurado imóveis em locais como Lisboa, Cascais e Porto para que também possam utilizá-los durante as férias e alugá-los em regime de curta temporada para turismo. “Esse segmento tem mais de 90% de ocupação ao longo do ano e a rentabilidade esperada é de 4% a 5%, já descontadas as despesas” É possível financiar parte do imóvel com menos burocracia que no Brasil a uma taxa de juros de 3% ao ano.

Residente Não Habitual – O programa foi criado em 2009 com o objetivo de atrair habitantes de outros países, visando o aumento do consumo interno e retirada do país da recessão percebida nos últimos anos. Desde a criação desse incentivo, Portugal já autorizou mais de 8 mil pedidos de enquadramento no regime de Residente Não Habitual, que inclui no pacote de benefícios alíquotas reduzidas de impostos e isenção para rendimentos oriundos de fora de Portugal, obedecidos alguns critérios, por um período de 10 anos para quem transferir a residência fiscal para lá.

Golden Visa – O Programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), também conhecido como Golden Visa, foi criado com objetivo similar ao Regime de Residente Não Habitual, porém com vinculação a um investimento no país com capital oriundo de continentes externos a Europa. Com este incentivo, Portugal já concedeu mais de 4 mil vistos a investidores, que podem ter acesso a este benefício obedecendo os requisitos abaixo:

a) Não ter residência em países da União Europeia;

b) Realizar uma atividade de investimento em Portugal;

c) Manter esse investimento por um período mínimo de seis anos.

Para ter direito ao visto, dentre diversos requisitos, os mais divulgados são investimento de €1 milhão em valores mobiliários (depósitos em contas correntes, aplicações financeiras, etc.) ou aquisição de um ou mais imóveis que custem em seu total, pelo menos, €350 mil (em zonas de reabilitação urbana) ou € 500 mil. Ao final do 6º ano, o investidor pode solicitar cidadania portuguesa.

Existem outras possibilidades de investimento que permitem a obtenção do Visa Gold, como por exemplo a abertura de uma empresa com criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, transferência de capitais em montante igual ou superior a € 500 mil, destinado à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco para capitalização de PMEs.

Para quem estuda fazer um investimento em Portugal vale saber que, de acordo com ranking do Global Index 2016, o país ocupa o quinto lugar como o mais pacífico do mundo, atrás apenas de Islândia, Dinamarca, Áustria e Nova Zelândia.

“Para nós, a facilidade da língua, a identificação com a gastronomia, o excelente clima com inverno e verão amenos e os incentivos fiscais já são, por si só, fatores para voltarmos nossas atenções a Portugal, além de ser uma nova alternativa aos EUA”.

Existem empresas sérias que dão todo o suporte para quem quer investir em terras portuguesas, com uma equipe de especialistas em imóveis e uma equipe de advogados pronta para dar entrada em toda a questão do Golden Visa junto a embaixada.