Através da declaração de rendimentos que o indivíduo recebe do seu país de origem, que é conhecido também como regime fiscal para residentes não habituais, foi feito um levantamento de que Portugal acolheu em nove anos cerca de 24 mil imigrantes de 146 países (América do Sul, América do Norte, Oceania, África e Europa).
Esta modalidade fiscal terá permitido um investimento entre os 9 e 11 milhões de euros. França, Reino Unido e Itália são as nações que mais desembarcam em solo Português. Através do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais Portugal acolheu, em nove anos, quase 24 mil estrangeiros de 146 países.
Esta modalidade fiscal terá permitido um investimento entre os 9 e os 11 mil milhões de euros. Entre os países mais representados estão França, Reino Unido e Itália.
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Como conseguir de modo legal o estatuto de residente não habitual
*Não ter habitado no país durante os últimos cinco anos;
*Registrar-se como residente fiscal em Portugal no Serviço local de Finanças (para tal deverá ter permanecido em Portugal mais de 183 dias, seguidos ou interpolados, ou tendo permanecido por menos tempo, aí disponha, em 31 de dezembro desse ano, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual);
*O pedido de inscrição como residente não habitual deverá ser efetuado, por via eletrônica, no Portal das Finanças, posteriormente ao ato da inscrição como residente em território português e até 31 de março, inclusive, do ano seguinte àquele em que se torne residente nesse território
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Luís Lima afirma que Cerca de 80% dos emigrantes que utilizam deste regime tenham feito transações imobiliárias, o que só em investimento direto deve corresponder a cerca de 9 a 11 mil milhões de euros que o país recebeu“.Cerca de 23.767 cidadãos estrangeiros que investiram em Portugal, 6.448 são franceses, 2.718 são britânicos, 2.513 italianos, 2.042 suecos e 2.005 brasileiros.
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