Está em processo de obtenção da sua cidadania? Alguns casos tem que comprovar ligação efetiva com Portugal. Como comprovar ligação efetiva com Portugal?
Essa alteração ocorreu em 03 de julho de 2017. Muitas pessoas tem nos perguntado, sobre as alterações sofridas nas leis que tratam da cidadania Portuguesa. Por isso publicamos mais esse artigo sobre “Como comprovar ligação efetiva com Portugal”.
A Ligação Efetiva com Portugal, é uma regra que foi incluída desde julho de 2017 nos processos de cidadania portuguesa para netos, ela é necessária quando ocorre a morte entre o neto e o avô português, pois os processos de cidadania, conforme a nova lei , neto só consegue a cidadania portuguesa por atribuição. Excluindo o processo anterior de naturalização.
Em que casos é necessário comprovar a ligação efetiva
Vejamos a alguns exemplos simples para que você consiga compreender melhor esta questão
No exemplo acima podemos visualizar como funciona o processo de cidadania portuguesa, supomos que seu avô é cidadão português, seu pai tenha nascido no Brasil e não possua a cidadania, nem você. Mas você está interessado em obter esta cidadania. Seu pai é o principal elo de ligação entre você e seu avô para a obtenção deste documento.
Se seu pai é falecido, a aprovação da cidadania será somente através de comprovação de ligação efetiva com Portugal. O mesmo serve para a situação de seu pai estar vivo, mas você não possuir contato com ele.
Pois a cidadania Portuguesa só será aprovada sem a comprovação de ligação efetiva, se seu pai solicitar a cidadania e depois repassar à você.
Vamos a outro exemplo.
No caso de bisnetos, como podemos visualizar no exemplo acima. O Bisavô, passa ao avô, ao pai e à você. Se o seu pai for falecido, consegue a cidadania se o avô tiver o documento, mas só consegue se comprovar a ligação efetiva com Portugal.
Este procedimento tornou o processo de cidadania portuguesa pouco mais difícil para os netos que já possuem o pai falecido, pois agora você tem que provar que tem ligações efetivas com Portugal. A Ligação Efetiva com Portugal antes da alteração sempre foi uma questão que dependia de muito de quem analisava o processo, mas isso agora mudou.
Hoje com esta alteração, o cidadão que pede a cidadania não depende de quem analisa, depende apenas de cumprir os critérios necessários para a aprovação da solicitação.
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O que o governo português aceita como Como comprovação de ligação efetiva com Portugal
- Provar que você mora legalmente em Portugal, pelo menos três anos,
- É necessário três anos de Provas de Visitas em Portugal
- Provar que você tem propriedades pelo menos há três anos em seu nome
- Ou que tenha algum imóvel alugado em seu nome pelo menos há três anos
- Que tenha algum envolvimento com a comunidade Portuguesa ex: associações recreativas, comunidades etc. esta comprovação tem que ser superior à pelo menos cinco anos a partir do pedido da nacionalização, no País onde resida
- E ser nomeadamente ativo nas associações culturais e recreativas Portuguesas dessas comunidades
Os critérios acima citados são alguns exemplos que o Governo pede para ser apresentados. Para ter êxodo no pedido, basta cumprir pelo menos um deles. A residência Portuguesa do interessado, deve constar pelo menos três anos legalmente no País, e também em relações as visitas ela não diz necessariamente quantas vezes deve visitar o País.
Só saberemos mesmo se as quantidades de critérios serão satisfeitas, com o passar do tempo, a medida que a conservatória começar a decidir esses tipos de processos. Quero deixar claro que esses critérios são apenas alguns, e que existem outras inúmeras formas de provar suas ligações efetivas com Portugal! Mas cada processo é único, por isso temos que ter atenção nos mínimos detalhes.
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